Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1999 Dr(a). Renan Raulino Santiago, OAB/SP 329.030, Jaqueline Schroeder de Fretias Araújo, OAB/SP 184.109. Intime-se. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP), FABIANA ANTUNES DE ARAUJO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1869 EXEQTE : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 87689/SP - Mohamed Ali Sufen Filho EXECTDO : Aparecido Batista Santana VARA:1ª VARA PROCESSO :0006994-02.2014.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 87689/SP - Mohamed Ali Sufen Filho EXECTDO : B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2185 qualifica-se como contribuinte, até mesmo porque não negou, em resposta, que estava sujeita ao recolhimento de importâncias ao SESI. Ademais, o enquadramento jurídico da atividade desenvolvida pela ré, que enseja a imputação do encargo de recolher as contribuições, também é inquestionável. A propósi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2379 execução. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar o cancelamento das certidões da dívida ativa que lastrearam a execução respectiva, extinguindo-a com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por força do princípio da sucumbência, imponho à embargada o ônus do pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1976 Processo 0006243-15.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.C. - - M.L.O.C. - F.J.S. - - R.O.R. - Vistos. Defiro o pedido de fls. 26, expedindo-se o necessário. Intime-se. (Designado o dia 13 de julho de 2015, para realização de avaliação psicológica, nas dependências do Fórum local, si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1988 mensais; c) a superveniência de moléstia incapacitante para o desenvolvimento de atividade laboral que garanta a subsistência; e d) o caráter permanente da incapacidade (para o caso da aposentadoria por invalidez) ou temporário (para o caso do auxíliodoença). Pois bem, no caso dos autos, percebe-se, pela