Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 372 Quezia Gabriela da Silva; Advogado: Edson Teixeira (OAB: 213164/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002803-98.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 372 Quezia Gabriela da Silva; Advogado: Edson Teixeira (OAB: 213164/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002803-98.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 372 Quezia Gabriela da Silva; Advogado: Edson Teixeira (OAB: 213164/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002803-98.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1049 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Ibiúna; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006783-85.2014.8.26.0238; Crimes de Trânsito; Apelante: Luiz Pereira de Souza; Advogado: Ruggero de Jezus Meneghel (OAB: 52074/SP) (Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2764 desde que o faça por intermédio de Advogado(a), passando-se, em seguida, à ouvida das partes, se houver requerimento neste sentido e o Juízo entender necessária a prova e, após, das testemunhas. Intime-se. - ADV: LUIZA DE FATIMA ANSELMO MATOS (OAB 58637/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 127 Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Danilo Damasio de Oliveira Cunha - Magistrado(a) Álvaro Castello - DERAM PROVIMENTO ao presente recurso, para cassar a decisão agravada, determinando-se que antes de outra ser proferida, o sentenciado seja submetido ao exame criminológico. V.U. - Advs: Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 127 Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Danilo Damasio de Oliveira Cunha - Magistrado(a) Álvaro Castello - DERAM PROVIMENTO ao presente recurso, para cassar a decisão agravada, determinando-se que antes de outra ser proferida, o sentenciado seja submetido ao exame criminológico. V.U. - Advs: Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2435 Ipiranga - Sala 04 Nº 0001207-03.2017.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: JOCEMAR CARVALHO - Apelante: RENATO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO - Apelado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2925 Nº 0006848-56.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: Sinomar Brito Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1054 Houve a perfeita descrição do fato típico (com as suas circunstâncias) e sua imputação, o que é suficiente para o exercício do direito de defesa. As demais alegações desenvolvidas na defesa técnica não se confundem com os pressupostos processuais ou quaisquer das condições da ação. Tratam-se d