Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 PROCESSO :1009599-05.2015.8.26.0362 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : C.A.F.L. ADVOGADO : 135593/SP - Paulo Eduardo Lima Pompeo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009600-87.2015.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : H.R. ADVOGADO : 288137/SP - Andresa Cristina da Rosa Barbosa REQDO : E.P.R. VARA:1ª VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 327 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002023-63.2016.8.26.0484; Assunto: Furto; Apelante: Reissemberg Aparecido Santana Pontes; Advogado: Dirceu Encinas Walderramas (OAB: 64889/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000564-30.2015.8.26.0009; Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 728 0006695-10.2016.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Barretos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0006695-10.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2313 intimado á apresentar Memoriais no prazo legal - ADV: MILTON PATHEIS DOS SANTOS (OAB 146901/SP) Processo 3003591-46.2013.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples - JOSÉ DONIZETE FAIZ - Decorrido o prazo para manifestação da defesa, recebo o aditamento de fls. 265/267. Inexist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 559 a assinatura do recebedor diferente do destinatário; - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAS EM 13/04/2018 PROCESSO :1500210-33.2018.8.26.0038 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2396 impondo a prisão cautelar como medida para a garantia da ordem pública, resguardando a sociedade da prática de delitos da mesma espécie pelos acusados Maicon e Jacinto. Recomendem-se, com a expedição de ofício. Deixo de aplicar o disposto no artigo 387, §2º, do Código de Processo Penal, eis que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2418 prestação de serviços à comunidade em entidade a ser fixada em execução, 11 dias-multa, no mínimo legal e 2 meses e 10 dias de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor”. No mais, fica a sentença mantida por seus próprios fundamentos. In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 1548 - Apelante: Giovani Martinez Mora - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea Teixeira Bologna (OAB: 246142/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61) 125 - 0002041-05.2018.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1799 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Relator Nelson Fonseca Júnior Apelante: J. S. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Marcio Camargo Crispim de Oliveira (OAB: 328667/SP) (Fls: 91) 117 - 0006859-91.2015.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2418 prestação de serviços à comunidade em entidade a ser fixada em execução, 11 dias-multa, no mínimo legal e 2 meses e 10 dias de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor”. No mais, fica a sentença mantida por seus próprios fundamentos. In