6 resultados encontrados para 0006865-53.2014.403.6103 - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
PROCESSO : 0006859-46.2014.403.6103 PROT: 07/11/2014 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP218348 - ROGERIO SANTOS ZACCHIA EXECUTADO: CAMPOSYS INFORMATICA LTDA - ME E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0006860-31.2014.403.6103 PROT: 07/11/2014 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP218348 - ROGERIO SANTOS ZACCHIA EXECUTADO: PALAZZO INTERIORE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME E OUTRO VARA : 2 PROCESSO :
Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça e a prioridade na tramitação processual. Anotese.No que toca à antecipação da tutela jurisdicional, os fatos descritos e os documentos carreados aos autos não se mostram suficientes a embasar o pedido antecipatório nos moldes autorizados pelo art. 273 do CPC, mormente no que diz respeito ao requisito da prova inequívoca. Com efeito, a formação do convencimento deste magistrado depende de uma instrução cuidadosa e apurad
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. 2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3. PROCEDIMENTO COMUM 0005443-43.2014.403.6103 - VERA LUCIA DE ARAUJO(SP179632 - MARCELO DE MORAIS BERNARDO) X CAIXA EC
própria de atualização monetária e de cobrança de juros moratórios, prevista na Lei 8.036/90, prescrevendo o mencionado diploma legal que sobre tais valores deve incidir a TR e juros de mora à razão de 0,5% ao mês, critérios que seadotam no caso em tela, conforme restou fixado na sentença.VI - Recurso especial provido parcialmente. (REsp 830.495/RS, Rel. Min. Francisco Falcão, Primeira Turma, DJ de 23.11.2006). O entendimento pacificado pelo STJ, a partir dos precedentes firmados nos
Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias. 0006812-72.2014.403.6103 - EDMAR TADEU DO NASCIMENTO PAULINO(SP176825 - CRISTIANE BAPTISTA DE OLIVEIRA E