13 resultados encontrados para 0006879-06.2017.4.03.6338 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006868-74.2017.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JUVENAL BEZERRA DO VALE ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006870-44.2017.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BERNADETE FRANCA DE MENEZES ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACI
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006868-74.2017.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JUVENAL BEZERRA DO VALE ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006870-44.2017.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BERNADETE FRANCA DE MENEZES ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACI
RECTE: ANTONIO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0006865-22.2017.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUZIA SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000254 - 37º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0006868-74.2017.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMIN
DO BENEFÍCIO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CARLOS ALBERTO GUIMARAES ADVOGADO: SP232323 - BIANCA TIEMI DE PAULA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0006787-47.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: ORLANDA MARTINHO ADVOGADO(A): SP186415 - JONAS ROSA RECDO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 23/01/2018 MPF: Não DPU: Não 0451 PROCESSO: 0005826-37.2013.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA LUCIA CREMASCO ADV. SP117426 - ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA e ADV. SP115788 - INES REGINA NEUMANN OLIVEIRA RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0452 PROCESSO: 0005883-61.2014.4.03.6322
0005007-98.2012.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301010055 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOEL LEOPOLDO RIBEIRO (SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA) 0005099-94.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301010057 RECORRENTE: ISMAR GOMES DE MORAES (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0006879-06.
0008263-03.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301059457 RECORRENTE: JOAO BENEDITO ALVES (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0055578-42.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301059409 RECORRENTE: ANTONIO NOVAIS DA ROCHA (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQ
0000846-63.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338005929 AUTOR: JUSCELINO BARBOSA DA SILVA (SP306781 - FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0006071-98.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338005900 AUTOR: JONAS DE OLIVEIRA (SP263250 - SILVIO SUSTER) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000
por mais real que seja, não merece acolhida por ausência de requisito específico, qual seja, legalidade estrita. Dessa forma, não se desincumbindo do ônus de provar o fato constitutivo de seu direito, ou seja, a não aplicação pela autarquia dos índices consoante legislação em vigor, é aplicável o artigo 333, inciso I, do Código de Processo Civil, “in verbis”: Art. 333. O ônus da prova incumbe: I – ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; Improcedente o pedido re
0000106-27.2017.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301025844 RECORRENTE: BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0043436-06.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301025820 RECORRENTE: KAZUO ITINOSEKI (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( -