Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2021 dos Santos Sobral (OAB: 275648/SP) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) 16 - 1000523-49.2015.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barueri - Relator Cláudia Marina Maimone Spagnuolo - Recorrido: Alex Ferreira Alves e outros - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2503 a impossibilidade de cumprimento da obrigação, descabe a incidência da multa, resolvendo-se a pendência com a conversão em perdas e danos.Assim, ainda que o v. acórdão tenha mantido o valor da multa, caracterizada impossibilidade de cumprimento, naturalmente as astreintes deveriam simplesmente dar lugar �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2033 Processo 0007881-31.2010.8.26.0405 (405.01.2010.007881) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Magazine Luiza S/A e outro - Certifico e dou fé que constou houve erro no conteúdo das publicações do DJE de 02/07/2015, às fls. 2161 e 27/07/2015 às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2243 cálculo.INT. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP) Processo 0005198-11.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - B2W - Cia Global de Varejo - Vistos.Fls. 01: DEFIRO a execução.Intime-se o(a) executado(a), via correio / imprensa oficial, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2256 não se desincumbiu. Consequentemente, de rigor a improcedência da pretensão inicial. A prova documental produzida pelo autor em nada socorre seus reclamos. O fato de haver outra instalação em nome de sua esposa não afasta o direito da ré em receber pelos serviços de fornecimento de energia para a ins