90 resultados encontrados para 0006904-57.2013.8.26.0268 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 214 judicial praticado nos autos da execução penal nº 1.033.879. A ação de execução penal em questão compreendia três guias de recolhimento, duas delas derivadas de ações penais que tramitaram perante a Justiça Federal e uma delas da ação penal nº 0006904-57.2013.8.26.0268, com recurso de apelação ainda pendente de ju
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 214 judicial praticado nos autos da execução penal nº 1.033.879. A ação de execução penal em questão compreendia três guias de recolhimento, duas delas derivadas de ações penais que tramitaram perante a Justiça Federal e uma delas da ação penal nº 0006904-57.2013.8.26.0268, com recurso de apelação ainda pendente de ju
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 316 PROCESSOS ENTRADOS EM 11/11/2019 0003653-15.2007.8.26.0115; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003653-15.2007.8.26.0115; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 316 PROCESSOS ENTRADOS EM 11/11/2019 0003653-15.2007.8.26.0115; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003653-15.2007.8.26.0115; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campo
TJSP 06/12/2019 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1566 necessários para a concessão da liminar. A medida liminar em habeas corpus somente é cabível quando o constrangimento ilegal for manifesto, detectado de imediato, através do exame sumário da inicial e dos documentos que a instruem. Em outras palavras, a concessão de liminar é medida excepcional, sendo que no presente caso
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 IP : 490/2013 - Itapecerica da Serra AUTOR : J. P. VARA:1ª VARA PROCESSO :0006899-35.2013.8.26.0268 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Nerio da Silva Lopes VARA:1ª VARA PROCESSO :0006874-22.2013.8.26.0268 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 500/2013 - Taboão da Serra AUTOR : J. P.
TJSP 06/12/2019 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1566 necessários para a concessão da liminar. A medida liminar em habeas corpus somente é cabível quando o constrangimento ilegal for manifesto, detectado de imediato, através do exame sumário da inicial e dos documentos que a instruem. Em outras palavras, a concessão de liminar é medida excepcional, sendo que no presente caso
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 410 258641/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo 0010177-91.2014.8.26.0047; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 0010177-91.2014.8.26.0047; Assunto: Receptação; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0026658-18.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000958-23.2015.8.26.0628 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Sao Roque-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCONDES ALVES NOBREGA VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0026687-68.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2062 ORIGEM : 0002837-13.2014.8.26.0301 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal do Foro Distrital de Jarinu/SP - Atibaia-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : FABRICIO MARTINS RIBEIRINHA VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006560-46.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002673-89.2004.8.20.0002 JUÍZO DEPREC. : 2 VARA C