Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 339 0005210-24.2014.8.26.0428; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000521024.2014.8.26.0428; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador); Apelado: Sidnei Concei�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0514620-84.2013.8.26.0266 0514926-53.2013.8.26.0266 0519720-20.2013.8.26.0266 0514846-60.2011.8.26.0266 0519551-33.2013.8.26.0266 0537107-58.2007.8.26.0266 Embargos Infringentes 0001858-96.2011.8.26.0126/50001 0127293-32.2009.8.26.0100/50000 0084697-78.2011.8.26.0224/50002 Ao Des. Henrique Harris Júnior Apelação 0004393-60.2010.8.26.0634 0500121-66.2011.8.26.0266 05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1540 Pezarini - Embargte: Maria Teresa Cerotti - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarujá - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Luiz Carlos Damasceno E Souza (OAB: 46210/SP) - Advogado: Ricardo Rodrigues Damasceno E Souza (OAB: 177206/SP) - Advogada: Ana Paula Soares Manssini (OAB: 233071/SP) (Procurador) 0006071-23.2011.8.26.0296 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1069 Nº 0201621-74.2002.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Elisângela Aparecida Marcílio (Justiça Gratuita) - Interessado: Robson Ribeiro Rito (Justiça Gratuita) - Embargdo: Hospital Leonor Mendes de Barros - Embargdo: Hospital Waldomiro de Paula - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 1378 476 - 2217711-44.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator Mônica Serrano - Agravante: Município de Caraguatatuba - Agravado: CARLOS EDUARDO JUNQUEIRA NETTO PIERONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1206 0009529-38.2006.8.26.0356 (356.01.2006.009529-4/000000-000) Nº Ordem: 001143/2006 - Declaratória (em geral) Contribuições Previdenciárias - WILSON RISSI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Despacho fls. 139: Aguardese pelo prazo de mais trinta (30) dias resposta do ofício expedido às fls. 137. No sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1207 0006969-21.2009.8.26.0356 (356.01.2009.006969-5/000000-000) Nº Ordem: 000209/2009 - (apensado ao processo 0004150-14.2009.8.26.0356 - nº ordem 105/2009) - Embargos à Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - BANCO SANTANDER S/A X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARAÇAI - Despacho fls. 1342: Aguarde-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 2684 SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1598 Josefina Costa dos Santos - Márcio Duarte Pereira - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Desp.fls. 561: Vistos. Fl. 560: Intimem-se. No mais, aguarde-se a realização da perícia e a respectiva remessa do laudo pericial pelo IMESC. Intimemse. - ADV: CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP), JAIRO HENRIQUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1791 insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportu