8 resultados encontrados para 0006971-04.2014.4.03.6333 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
PROCESSO: 0006965-94.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IRENE MARTINS VASQUES LUCIANO ADVOGADO: SP303805-RONALDO MOLLES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006967-64.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: THIAGO GONCALVES PEDRO ADVOGADO: SP303805-RONALDO MOLLES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006968-49.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VINI
0002527-54.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6333006385 AUTOR: DIOLINDA ROSA JONAS GONCALVES (SP321472 - MARALIZA MARIA MARCELO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) Compulsando os autos, verifiquei que no comprovante de endereço encartado ao processo virtual não consta o nome da parte autora. Assim, tendo em vista o disposto nos arts. 330, inciso IV e 321 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo d
0001088-08.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333001725 AUTOR: PATRICIA INES ORLANDINI (SP342558 - CLAUDIA CRISTINA SIQUEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante a inércia da advogada dativa nomeada anteriormente, nomeio da mesma o(a) Dr.(a) Cláudia Cristina Roman Siqueira, OAB/SP 342.558. Intime-a de sua nomeação, bem como do prazo de 10 (dez) dias para apresentar recurso à sentença, a contar da dat
interesse na aplicação do regime especial de apuração do imposto de renda na fonte sobre “rendimentos recebidos acumuladamente”, apresentando formulário próprio, devidamente preenchido e assinado, constante do Anexo II da Instrução Normativa RFB n.º 1.127/2011, com as alterações promovidas pela Instrução Normativa RFB n.º 1.145/2011. Tendo em vista o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, que por maioria, julgou parcialmente procedentes as Ações Diretas de Inc
interesse na aplicação do regime especial de apuração do imposto de renda na fonte sobre “rendimentos recebidos acumuladamente”, apresentando formulário próprio, devidamente preenchido e assinado, constante do Anexo II da Instrução Normativa RFB n.º 1.127/2011, com as alterações promovidas pela Instrução Normativa RFB n.º 1.145/2011. Tendo em vista o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, que por maioria, julgou parcialmente procedentes as Ações Diretas de Inc
respectiva solicitação de pagamento. A parte autora deverá comparecer ao Fórum deste Juizado Especial Federalmunida de documento original com foto, laudos, receitas e exames médicos que sejam relevantes para atestar sua incapacidade, os quais serão apreciados a critério médico exclusivo do Sr. Perito, ciente de que o não comparecimento resultará na preclusão da prova. Com a vinda do laudo pericial, intimem-se as partes a se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, no me
Nesta última hipótese, passou também a ser requisito o limite de idade de 53 (cinquenta e três) anos de idade para homens e 48 (quarenta e oito) anos de idade para as mulheres (art. 9º, § 1º, c.c. inciso I, caput, do mesmo artigo, da EC 20/98). No caso dos autos, considerando os períodos reconhecidos nesta sentença e pelo INSS, na data do requerimento administrativo (12/03/2014 – arq. 20 – fls. 55) a parte autora passou a contar com 17 anos, 06 meses e 16 dias de serviço especial,