8 resultados encontrados para 0006975-43.2021.8.26.0506/4734 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 Advogados: LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923SP) SCHIAVONE E VAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18667/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Nº de ordem cronológica: 357/2022 Processo: 0220072-47.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0007672-98.2020.8.26.0506/0001 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO D
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 436 Bertoli e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 262 Ciência aos requerentes. Fls. 263 Intime-se a parte vencedora, para querendo, dar inicio ao cumprimento de sentença (digital), no prazo de 30 dias. Int.. - ADV: SAAD JAAFAR BARAKAT (OAB 284315/SP), MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS (OAB 95564/SP),
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 360 Andre de Figueiredo Vilar-epp - Arthur Zampronio Reis - Fls. 157 - Anote-se. Fls. 148/151 - Manifestem-se as partes a respeito, no prazo de quinze dias, sucessivamente. Manifeste-se a Fazenda Municipal sobre o teor da petição e documentos de fls. 153/156 no prazo de quinze dias.. - ADV: ARTHUR ZAMPRONIO REIS (
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 355 REQUISITÓRIO, que deverá ser encaminhado pela Serventia de forma eletrônica às Entidades devedoras, por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, conforme Comunicado Conjunto nº 1.323/18, de 12/07/2018. Vedado, portanto, a impressão e a entrega do Ofício à Entidade Devedora, por m
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 271 FELIPE DE LUCENA (OAB 353669/SP) Processo 0005452-93.2021.8.26.0506/4719 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Euripedes Paulelli - Conforme documento de fls. 13, o cumprimento de sentença nº 0005452-93.2021 foi cancelado. Assim, não há crédito a ser requisitado pe
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 738 Intimar a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos a fls. 545/546, no prazo de 5 dias (artigo 1.023, § 2º, CPC/2015), e gozarão deste prazo em dobro as Fazendas Públicas, Defensoria Pública e Ministério Público (artigo 183, CPC/2015). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQ
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 503 sobre a incidência de descontos previdenciário e de assistência médica, bem como do Imposto de Renda na fonte, indicando, em espécie e de forma individualizada, os valores a serem retidos, para posterior recolhimento às respectivas entidades. O cálculo do Imposto de Renda deverá observar a Instrução No