Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 Apelação / Reexame Necessário 0009464-26.2012.8.26.0132 À Des. Luciana Bresciani Apelação 0000004-21.1977.8.26.0268 0000939-98.2016.8.26.0040 0000914-10.2013.8.26.0584 0002713-16.2015.8.26.0650 Apelação / Reexame Necessário 0001735-97.2013.8.26.0233 Ao Des. Carlos Violante Apelação 0001703-98.2011.8.26.0383 0002819-19.2015.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 235 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503808-23.2016.8.26.0116; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Heloisa Helen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 REQTE : Paulo Evaristo da Fonte ADVOGADO : 22882/SP - Alcides Caetano REQDO : José Galvani Filho VARA:2ª VARA PROCESSO :0006892-02.2015.8.26.0356 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : OSWALDO CABRAL ADVOGADO : 22882/SP - Alcides Caetano REQDO : Emilio Colnago VARA:1ª VARA PROCESSO :0006896-39.2015.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1764 Municipalidade de São Paulo - Embargdo: Anastácio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Embargdo: Congregação de Nossa Senhora - Conegas de Santo Agostinho - Embargdo: Companhia City de Desenvolvimento S/A - Embargte: Associação Morumbi Melhor - AMM - Embargdo: Cyrela Brazil Realty S.a. Empreendimentos e Part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1230 decisórios proferidos pelo Juízo incompetente, na forma do art. 113, §2º, do CPC. Recurso não conhecido, com determinação.” (TJSP; Apelação 0043896-30.2009.8.26.0309; Relator (a): Paulo Barcellos Gatti; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público; Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1202 independente de nova intimação. Int. - ADV: HIKOHAKU SHIOYA (OAB 34440/SP) Processo 0001939-66.2013.8.26.0355 (035.52.0130.001939) - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária Agropecuária Sol Nascente Ltda - Fls. 796: Defiro. Oficie-se à P.G.U. para que informe, em 30 dias, se tem interesse no feit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1303 125 - 0005289-74.2013.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Relator Camargo Pereira - Apte/Apdo: Telefônica Brasil S/A - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Ubatuba - Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP) - Advogado: Alessandro Temporim Calaf (OAB: 199894/SP) - Advogado: Eduardo Biagini Brazão Bartkevicius (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1425 93 - 0006982-10.2015.8.26.0356/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Mirandópolis - Relator Kleber Leyser de Aquino - Embargte: Alceu Candido Caetano - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cristiano de Giovanni Rodrigues (OAB: 184309/SP) (Fls: 81) 94 - 1014524-72.2016.8.26.030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1547 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Despacho de fls. 31: “Vistos.Fls. 30 - defiro ao autor o prazo de mais 90 (noventa) dias para cumprir a decisão de fls. 20/21, ou seja, comprovar o indeferimento do benefício na esfera administrativa, sob pena de extinção do processo.Intimem-se.” - - ADV: TA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1857 Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2019 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ENCINAS MANFRÉ, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CARLOS THYAGO CONSTANTINO DOS SANTOS. A HORA