Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2522 os autos, verifiquei que por erro na configuração do ato, não foi dado ciência ao INSS da r. Decisão de fls. 138/139. Ante ao ocorrido, intimo-o nesta data do teor da r. Decisão. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP) Processo 0006580-71.2016.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2715 Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública na forma do art.534 e seguintes do Código de Processo Civil. Assim, INTIME-SE a Fazenda Executada, na pessoa de seu representante judicial, através do Portal Eletrônico, para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2047 IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Providencie o patrono do(a) autor a juntada aos autos do formulário preenchido, no prazo de dez dias. Após, expeça-se o necessário, com urgência e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO FERREIRA (OAB 2603

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1991 (OAB 92684/SP) Processo 1006402-71.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Exoneração - C.R.G. - Vistos.Fls. 32: Aguarde-se a manifestação da parte ré, quanto ao desinteresse em participar de audiência de tentativa de conciliação, ante ao teor do artigo 334, §4º.Saliento que no silêncio da ré a aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2107 Processo 0006376-56.2018.8.26.0362 (processo principal 1007262-43.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ana Maria de Godoes Silva - Vistos. Diante da ausência de manifestação do INSS sobre os cálculos apresentados pela autarquia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2171 179680/SP) Processo 0005576-91.2019.8.26.0362 (processo principal 4002833-50.2013.8.26.0362) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. REJEITO os embargos de declaração, ante a seu caráter modificativo. Pu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2076 Processo 0001398-02.2019.8.26.0362 (processo principal 4005098-25.2013.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Juracy Borba Frazão - Vistos. Diante da concordância do requerente (fls. 01/02) com os cálculos apresentados pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2018 Eletrônico. Após, aguarde-se em Cartório notícias acerca do(s) pagamento(s). Com os pagamentos, voltem conclusos, com urgência. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/ SP) Processo 0003294-46.2020.8.26.0362 (processo principal 1000870-48.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2020 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a notícia de pagamento do débito (cf. fls. 65/66), o qual HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência JULGO EXTINTA a presente Ação de Benefici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4362 interpostos sob efeito suspensivo. Portanto, observado o disposto no artigo 932, II, do Código de Processo Civil, cabe ao autor deduzir pedido de tutela provisória em grau de recurso, dirigido ao respectivo relator. Isto posto, cancele-se o presente incidente, cabendo à interessada pleitear a tutela de u