Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 534 justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte, cabendo à parte comprovar sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 553 bloqueio do valor necessário para a aquisição do medicamento e de responsabilização pessoal. Fixo o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para que seja administrado o tratamento no autor, considerando a gravidade da doença que acomete o executado, independentemente de preenchimento de formulário e aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 662 Locação de Imóvel - MARCOS BENEDITO GARDIMAN - Nilson Cristino - - Miriam Cavalcante Cristino - Alessandra de Andrade Oliveira - - Sérgio de Souza Oliveira - Ciência de págs. 265/266. - ADV: ANGELO FERRAZINI JUNIOR (OAB 218688/SP), SÓSTHENES HALTER MENEZES (OAB 170311/SP) Processo 0006621-04.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 574 do imóvel. Em caso de impossibilidade, um perito avaliador será nomeado. Intime-se. - ADV: FERNANDA CAMPREGHER (OAB 333405/SP), FATIMA CRISTINA PIMENTEL DE SOUZA (OAB 106484/SP), ANA PAULA ZARDETO FERRARI (OAB 395334/SP), GUSTAVO VOLPATO (OAB 342994/SP) Processo 0005788-49.2019.8.26.0286 (processo princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 605 Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior. Acerca da apelação apresentada, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 801 demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Ressalto que estes autos físicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1556 LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), BRUNA LYNCH SALGADO (OAB 249920/SP) Processo 0005758-14.2019.8.26.0286 (processo principal 1004042-37.2016.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade da Administração - Rosangela de Camargo - Ciência do lau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 920 bloqueio de valores. Nesse passo, defiro a penhora mediante a transferência dos valores bloqueados, independente de termo, tendo em vista que se trata de dinheiro depositado em conta judicial. Providencie-se o necessário e intime-se a parte executada da penhora efetuada. Servirá o presente como mandado ou c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 877 em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 758 cautelas de praxe. P.I. - ADV: MARIA CLAUDIA SANCHES LONARDI (OAB 126903/SP), MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP), LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA (OAB 427338/SP) Processo 1000182-23.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Elton da Silva Assumpção - Instituto N