Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Em face da certidão (id 42156929, p. 1), concedo nova oportunidade à defesa do réu Elísio Rodrigues de Amorim para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço eletrônico e/ou número de whatsapp das testemunhas arroladas na resposta à acusação. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o réu para constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o que, no silêncio, será intimada à Defensoria Pública da União para prosseguir na sua defesa. Int. Ri

Publicações Judiciais II ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Publica APDO(A) : PAULO SERGIO FACCO APDO(A) : VANIL ANGELO FACCO ADV : SP095021 VALTER EDUARDO FRANCESCHINI 00101 ApCrim 79253 0000681-42.2018.4.03.6006 MS RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : MARCELO DA SILVA BRIZOLLA reu/ré preso(a) ADV : MS012328 EDSON MARTINS APDO(A) : Justica Publica 00102 ApCrim 77864 0007154-91.2011.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à União. Após, ao MPF. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. CÉSAR DE MORAES SABBAG Juiz Federal àqueles AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0007154-91.2011.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: PAULO ROBERTO FERNANDES, PAULO FERNANDES JUNIOR, JOSE CARLOS DE FREITAS Advogado do(a) REU: ISABELA CORRAINI DE PAIVA - SP398657-B Advogado do(a) REU: ISABELA CORRAINI DE PAIVA - SP398657-B Advogados do(a)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDINEI FERNANDO ZANELLA - SP117447 EXECUTADO: DIVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO:ALEXANDRE HENRIQUE RAMOS - SP197562 D E S PA C H O Indefiro a penhora no rosto dos autos 0000432-07.2012.4.03 .6102 conforme requerido pela União, Id 38949534, tendo em vista que desnecessária em face da decisão naqueles autos (Id 34848506), que determinou que a expedição dos ofícios requisitórios fosse feita à ordem deste Juízo, em virtude da presente execu�

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desprover o recurso interposto pelo Ministério Público Federal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 02 de dezembro de 2019. MAURICIO KATO 00006 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005108-75.2010.4.03.6002/MS 2010.60.02.005108-0/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO DAVI GONCALVES DE CARVALHO SP104619 MARCO ANTONIO BREDARIOL e outro(a) Justica Publica FABIAN APARECIDO

Publicações Judiciais I ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001091-50.2016.4.03.6110/SP 2016.61.10.001091-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO SIDNEI COSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA SP314253 WILSON MEIRELLES ROSA e outro(a) Justica Publica 00010915020164036110 1 Vr SOROCABA/SP EMENTA PROCESSUAL PENAL. PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ARTS. 241-A DA LEI Nº 8.069/90. BIS IN IDEM. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADA. DOSIMETRIA. ATENUANTE DE CONFISSÃO. SÚMULA Nº 231 do