Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 080/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00018 Processo: 0021425-15.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Presidência Apelação cível nº 0040037-09.2011.815.2001. Relator: Des. João Alve