Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Apelação 0000564-86.2010.8.26.0338 0044839-77.2011.8.26.0050 Ao Des. Eduardo Braga Agravo de Execução Penal 0015191-71.2012.8.26.0000 0017645-24.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0014713-44.2011.8.26.0050 9000003-94.2009.8.26.0417 0016168-63.2012.8.26.0000 Apelação 0000549-13.2008.8.26.0266 0001634-12.2008.8.26.0047 0003343-32.2008.8.26.0484 0005886-68.2009.8.26.0291 0007873-81.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1997 CF : 949/2014 - Orlandia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.L.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002042-86.2014.8.26.0404 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 946/2014 - Orlandia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : V.P.O. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002046-26.2014.8.26.0404 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 936/2014 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1644 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 27/01/2014 PROCESSO :0000460-51.2014.8.26.0404 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 165/2014 - Orlandia AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : R. F. DA C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000461-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1921 PROCESSO :3000085-33.2013.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Alzira Maria Passaglia Delefrate Me ADVOGADO : 230543/SP - Marco Aurelio Vanzolin REQDO : Carol Sodru Sa VARA:1ª VARA PROCESSO :3000086-18.2013.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : J. G. DA S. S. ADVOGADO : 80414/SP -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 207 origem: 0000336-16.2014.8.26.0001; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. C. de A. F.; Advogado: Alessandro Pereira de Azevedo (OAB: 224643/SP); 0000340-98.2006.8.26.0012; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000340-98.2006.8.26.0012; Assunto: Peculato; Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1214 243034/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73) 131 - 0024896-74.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Willian Campos - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Luiz Carlos Batista Motta - Apelante: Adolfo de Souza Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1224 Santos Barbosa (OAB: 26406/BA) (Defensor Público) (Fls: 110) 145 - 0037657-11.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Willian Campos - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Diego Ananias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1114 218 0006606-52.2010.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 565.01.2010.006606-7/000000-000; Assunto: Ameaça; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fabio Ferreira Gomes; Advogado: Luiz Antonio Maiero (OAB: 196837/SP); Advogada: Adriana Antonio Maiero (OAB: 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2195 03/09/2014, nas lides sobre matéria previdenciária, ou seja, para concessão de benefícios previdenciários, salvo pretensão envolvendo revisão, restabelecimento ou manutenção de benefício anteriormente concedido, foi estabelecida condição para o regular exercício do direito de ação, consistente no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1254 0005950-15.2010.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Eduardo Braga - Apelante: Sidimar Robson de Proença - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso, para adequar a pena ao patamar de 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão, mais ao pa