Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 868 a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Espólio-Jose Gomes de Souza Neto - Vistos. Fls. 87: Defiro. Oficie-se à CEAB/ INSS para que cumpra a obrigação de fazer, conforme determinado no acórdão copiado às fls. 31/52, bem como proceda as anotações necessárias e apresente os cálculos da RMI p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1678 prosseguimento do feito. No silêncio, os autos serão arquivados independentemente de nova intimação. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), MAGALY VILLELA RODRIGUES SILVA (OAB 91909/SP) Processo 1006226-06.2020.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Amea�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1021 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): (Para processos físicos: A petição protocolada sob o n. FRPR.23.00007165-0 datada de 04/01/2023 está irregular). Deverá o INTERESSADO, providenciar o recolhimento da TAXA DE DESARQUIVAMENTO de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1192 de aferir se as condições financeiras atuais do(a) requerente permitem enquadrá-lo(a) em situação jurídica de pobreza e, consequentemente, garantir-lhe as benesses da gratuidade processual, deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada dos dois últimos holerites, declarações de impost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1523 comprometerá a rotina de audiências já designadas, bem como o andamento dos processos anteriormente distribuídos. Nada impedirá, contudo, que as partes se conciliem após a citação, por iniciativa própria ou com a intervenção do juízo, no decorrer do processo, não havendo prejuízo à defesa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1072 Assim, para realização do trabalho, nomeio o perito contábil, Sr. Renato Figueiredo da Silva, que deverá esclarecer qual planilha apresentada pelas partes cumpriu os exatos termos do julgado, elaborando novos cálculos, se necessário. Objetivando facilitar a análise dos cálculos pelas partes e em observ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1320 Santos Gonsalves - Vistos. Defiro o levantamento da importância depositada, em favor do (a) credor (a). Os advogados deverão proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (Orientações Gerais Formulário M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 979 impugnado (a), em 15 dias. - ADV: MARCOS VINICIUS GOULART (OAB 434769/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 0004299-51.2022.8.26.0292 (processo principal 1000059-07.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Benjamim Xavier dos Reis - Vistos. 1. Rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 794 nº 11.608/03 - 1% do valor da execução), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o recolhimento na Guia DARE-SP, Código 230-6, sob pena de inscrição da dívida. Sem o recolhimento em dez dias, notifique-se pessoalmente (correio), presumindose válida a intimação dirigida ao endereço constante dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 758 Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - Melquiades Adao Gonçalves - Vistos. Fls.82/83: Diga o exequente, especificamente se aceita ou não a proposta de acordo formulada pelo executado às fls.71. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), KARINA MATIAS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB