Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1452 194384/SP) Processo 0006393-75.2007.8.26.0363 (363.01.2007.006393) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Sérgio Vieira de Melo - Wanderlei dos Santos - *Sobre a estimativa dos honorários do perito judicial no valor de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), manifestem-se as partes no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1772 Pedro Ozeias de Oliveira e outro - Vistos. Estando o feito em ordem e as partes regularmente representadas, dou-o por saneado. Defiro as provas úteis requeridas, restringindo-as a documental, já encartada aos autos, pericial e oral. Como a prova técnica precede a oral, e, diante da alegação de falsidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1452 I, do Código de Processo Civil, CONDENO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a restabelecer o auxíliodoença, desde a data da cessação indevida (31/07/2012), e a convertê-lo em aposentadoria por invalidez, a partir da data da juntada do laudo pericial (01/08/2013 - fls. 123), em favor de ZÉLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1472 a concessão da imissão provisória- Exegese do artigo 5º, inciso XXIV da Constituição Federal de 1988- Recurso provido. Nos termos da Constituição Federal, o depósito do valor da avaliação previa, que deve ser realizada sob o crivo do contraditório e não por apuração unilateral do expropriante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1317 17.225,96), apontada pelo contador judicial, às fls. 360. Manifestem-se, as partes, sobre o cálculo apresentado, no prazo de cinco dias. - ADV: NILSON THEODORO (OAB 103818/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), LOMANTO MAURICIO MOREIRA (OAB 126443/SP), LECY FATIMA SUTTO NADER (OAB 41551/SP), ELI