7 resultados encontrados para 0007226-91.2021.8.26.0496 - data: 19/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 382 RJI: 170522781-07, Centro de Ressocialização - Mococa, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: OTACILIO DE ASSIS PEREIRA ADAO (OAB 198558/SP) Processo 0006129-29.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - PAMELLA MILLENY QUEIROZ RABELLO - Posto isso,
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 352 Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara, para o regime prisional FECHADO. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP) Processo 0006750-11.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAICON DA SILVA DOS SANTOS - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 349 horas do dia seguinte (durante o repouso). Nos dias em que não trabalhar (dias de folga), deverá permanecer na sua residência em tempo integral; e) sair para trabalhar a partir das 6 horas e retornar à sua residência até 21 horas; f) não frequentar bares, casas de jogos ou de prostituição; g) não ing
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 300 somente pode ser revista por meio das ações de revisão criminal ou habeas corpus. Após, tornem conclusos para análise de eventual formação de expediente para fins de benefícios. - ADV: NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO (OAB 253403/ SP) Processo 0007523-64.2022.8.26.0496 (processo principal 0004142-08
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 735 Processo 0008529-09.2022.8.26.0496 (processo principal 0003296-36.2015.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - LEANDRO VENTURA ALVES - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e e
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 389 - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado pelo Ministério Público a fls. 226 e tendo em vista a documentação apresentada a fls. 215/216 e fls.222/223, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 86 (oitenta e seis) d