Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 REQUERENTE:FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO:274566/SP - BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ Requerido:MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0007228-23.2013.8.26.0664 Nº ORDEM:01.01.2013/000678 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:REGIME ESTATUTÁRIO REQUERENTE:JULIANA CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO:274

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 2141 de dez (10) dias, no que se refere ao ?de cujus? CALISTRO RIBEIRO DA COSTA, falecido aos 23/10/1984, os recolhimentos dos tributos devidos, nos termos do artigo 1.031, parágrafo 1º e 2º, do Código de Processo Civil (com a redação dada pela Lei 9.280, de 30.05.1996), ocasião em que deverá ser aberto vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 2267 0012330-26.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 000333/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - ELAINE REGINA SARDINHA DA SILVA BALDIN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 196/200 - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente AÇÃO que ELAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 2291 em honorários advocatícios. P.R.I.C. - ADV FABIO OZELOTO LEMES OAB/SP 221839 - ADV FLAVIA DENISE RUZA OAB/SP 225692 0007229-08.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 000365/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Estatutário SEBASTIÃO CARVALHO DE MEDEIROS X MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - Fls. 111/113 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1829 Superior da Magistratura, onde em seu art. 2º, inciso II, alínea ?b?, determina que ficam designadas em caráter exclusivo para o processamento e julgamento dos feitos previstos na Lei 12.153/2009 as Varas de Juizado Especial, com competência Cível ou cumulativa, onde não haja Vara da Fazenda Pública ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2508 0007219-61.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 000684/2013 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - CRISTINA LOUZADA FERNANDES X MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - Fls. 80 - I - Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II - Cite-se a ré, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, na pessoa de se