Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002426-78.2015.8.26.0286 0003672-12.2015.8.26.0286 São Paulo, Ano IX - Edição 2124 0002494-28.2015.8.26.0286 0005026-72.2015.8.26.0286 Apelação / Reexame Necessário 0009445-33.2015.8.26.0223 Reexame Necessário 0007233-40.2014.8.26.0428 À Des. Ana Lucia Romanhole Martucci Apelação 0001009-90.2015.8.26.0286 0003857-50.2015.8.26.0286 0002508-94.2015.8.26.0097

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1741 REQDO : Pedro Espindola de Miranda VARA:1ª VARA PROCESSO :0007230-85.2014.8.26.0428 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Miralva Oliveira Neves ADVOGADO : 139199/SP - Kelly Cristine Alves Ferreira da Costa REQDO : Prefeitura Municipal de Paulínia VARA:1ª VARA PROCESSO :0007256-83.2014.8.26.0428 CLASSE :RECLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 49 0004170-11.2015.8.26.0286; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Nº origem: 0004170-11.2015.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: B. Y. S. M. (Menor); Advogado: Clayton de Souza Franquini (OAB: 327502/SP); Apdo/Apte: M. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2630 Processo 0005531-45.2003.8.26.0428 (428.01.2003.005531) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - L.A.C.S. - - A.S.C. - L.E.S. - Manifeste-se o autor acerca do Ofício juntado às fls. 40 e 41. - ADV: LUCIANA PASSARELLI FERNANDES (OAB 188758/SP) Processo 0006395-05.2011.8.26.0428 (428.01.2011.006395) - Procedimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1644 0006694-44.2015.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Relator Issa Ahmed - Apte/Apdo: M. A. S. S. (Menor) e outro - Apdo/Apte: P. de J. da V. da I. e J. de D. - Advogado: Claitton Affonso Angeluci (OAB: 251010/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 0006694-79.2015.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1862 afastar o delito previsto no art. 35, da lei no. 11.343/2006, mantendo-se no mais a decisão de primeiro grau. V.U. - Advogado: Valfrido Lucilo da Silva Machado (OAB: 110245/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43) 0006753-92.2014.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator: Desª.: Lidia Conceição - Apelante: M. F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 2988 SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INSURGÊNCIA DA MUNICIPALIDADE. DESCABIMENTO. DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM ESCOLA MAIS PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO INFANTE. NA IMPOSSIBILIDADE, DEVE A MUNICIPALIDADE CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR. OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO. DIREITO SOCIAL QUE É ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELA LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1560 Processo 0006964-16.2005.8.26.0428 (428.01.2005.006964) - Procedimento Sumário - Empreendimentos Imobiliários Cidade de Paulínia Ltda - José Martins Ferreira de Menezes - - José Matos da Silva - - Edna Maria Fernandes de Oliveira Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: IZEQUIEL SANTOS DE ARAUJO (OAB 661

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1512 de citação por edital ou precatória o prazo será de 30 dias. Citada ou não a parte requerida, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento. Desde já deferidas a suspensão da ação por no máximo 90 (noventa) dias e diligências para localização. Ofertada resposta e/ou exceções, impugnaçõe