Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 0044445-95.2010.8.26.0053 Reexame Necessário 0008583-67.2012.8.26.0223 Ao Des. Cyro Bonilha Apelação 0001942-95.2012.8.26.0180 0003059-38.2012.8.26.0434 0004282-09.2012.8.26.0278 0005457-15.2004.8.26.0053 0007396-53.2012.8.26.0472 0008757-26.2011.8.26.0348 0016017-93.2008.8.26.0564 0028176-12.2012.8.26.0602 0045588-85.2011.8.26.0053 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Apelação / Reexame Necessário 0009314-25.2011.8.26.0053 0024818-71.2011.8.26.0053 0042029-06.2011.8.26.0576 Reexame Necessário 0018120-83.2010.8.26.0053 Ao Des. Valdecir José do Nascimento Apelação 0000267-08.2011.8.26.0512 0003355-57.2010.8.26.0296 0007822-95.2011.8.26.0053 0013716-49.2012.8.26.0269 0016305-80.2012.8.26.0053 0019877-15.2010.8.26.0053 0023906-45.2001.8.26.0564 0025217-66.2012.8.26.0053 0034414-16.2010.8.26.0053 009

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1663 941 886 - 0005360-06.1999.8.26.0533 - Apelação / Reexame Necessário - Santa Bárbara D Oeste - Relator João Negrini Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Daniel Afonso Machado (Justiça Gratuita) - Advogado: Sergio Luiz Citino de Faria Motta (OAB: 105037/SP) - Advogado: Lui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1615 0006889-03.2007.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: José Fernandes da Silva - Deram provimento ao recurso autárquico para julgar improcedente a ação.V.U.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1064 deve ser paga a partir de 02/01/03 Recurso Desprovido’ (TJSP, Ap. n. 0023034-93.2010.8.26.0053, Rel. Franco Cocuzza, 5ª Câmara de Direito Público, j. outubro de 2011). Quanto ao valor da condenação, observo que não foi objeto de impugnação em sede recursal, devendo ser mantida, tal como lançada. Por t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 345 0006130-30.2012.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2012.006130-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Cama

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1687 386 - 3000589-72.2013.8.26.0296/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jaguariúna - Relator Valdecir José do Nascimento - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embgte/Embgdo: Viviane Aparecida de Oliveira Galano - Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: 183789/SP) (Procurador) - Advogado: Luis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 197 Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP); 0005881-43.2012.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 161.01.2012.005881-4/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Eudalia dos Santos Antonio (Justiça Gratuita); Advogada: Aurelia Alves de Carvalho (OAB: 219659/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1160 (Fls: 66) - Advogado: Carlos Augusto de Carvalho E Souza Machado (OAB: 191344/SP) (Fls: 10) 0006552-25.2010.8.26.0068/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Maria de Fatima Gomes da Silva - Rejeitaram os embargos de d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1757 - Sonia Regina Bertolazzi Biscuola (OAB: 75411/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0006486-46.2011.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Apelante: Bento Florentino Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Negaram provimento ao recurso. V. U.