13 resultados encontrados para 0007249-26.2014.4.03.6326 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007238-94.2014.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDSON JOSE SANTOS SOUZA ADVOGADO: SP340060-GIOVANA CORREA NOVELLO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007246-71.2014.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDIA HELENA CHIODI ADVOGADO: SP247013-LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª V
0003769-74.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326002636 - EDILSON MARTINS DOS SANTOS (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) 0003809-56.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326002619 - JESUS APARECIDO LEITE AZEVEDO (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) 0003734-17.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326002653 - CLEONIR VANDERLEI
Expeça-se ofício requisitório (RPV) consoante valores da proposta de acordo anexada aos autos. Sem custas (art. 54 da Lei 9.099/95). Sem honorários. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos os autos, com as baixas e anotações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ****************************************************************** SÚMULA PROCE
0007249-26.2014.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326006909 - MARIA DOS PRAZERES SANTOS (SP277919 - JULIANA SALATE BIAGIONI, SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0006654-27.2014.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326006910 - JOAO BATISTA DA SILVA (SP211737 - CLARISSE RUHOFF DAMER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEI
Expeça-se ofício requisitório (RPV) consoante valores da proposta de acordo anexada aos autos. Sem custas (art. 54 da Lei 9.099/95). Sem honorários. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos os autos, com as baixas e anotações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ****************************************************************** SÚMULA PROCE
HELENA MENGATTO CELLA (SP159427 - PAULO MAURÍCIO RAMPAZO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0000253-75.2015.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326006313 - ROSA MAROUN (SP183424 - LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0006922-81.2014.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326006320 - VALTER APARECIDO RODRIGUES (SP18794
0000916-24.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6326003029 AUTOR: ANA MARIA DE FATIMA PINTO (SP258769 - LUCIANA RIBEIRO, SP301638 - GUACYRA RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0002371-92.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6326003008 AUTOR: DEMILSON ALVES NASCIMENTO (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP286086 - DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI
IV do Decreto nº 3.048/99, sob mesmo código. Nova alteração regulamentar foi introduzida, contudo, pelo Decreto 4.882/03, o qual, em seu art. 2º, modificou o Anexo IV do Decreto 3.048/99, determinando que será considerada nociva, para fins de concessão de aposentadoria especial, a exposição a níveis de ruído superiores a 85dB. Deixo de reconhecer o período de 04/02/2002 a 18/11/2003, tendo em vista que a parte autora esteve exposta a nível de ruído inferior ao exigido em regulament
IV do Decreto nº 3.048/99, sob mesmo código. Nova alteração regulamentar foi introduzida, contudo, pelo Decreto 4.882/03, o qual, em seu art. 2º, modificou o Anexo IV do Decreto 3.048/99, determinando que será considerada nociva, para fins de concessão de aposentadoria especial, a exposição a níveis de ruído superiores a 85dB. Deixo de reconhecer o período de 04/02/2002 a 18/11/2003, tendo em vista que a parte autora esteve exposta a nível de ruído inferior ao exigido em regulament
0003584-36.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6326011062 AUTOR: CLAUDIO LUIZ RONCON (SP141104 - ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) FIM. 0007249-26.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6326011065 AUTOR: MARIA DOS PRAZERES SANTOS (SP277919 - JULIANA SALATE BIAGIONI, SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.