Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 0004892-58.2014.8.26.0099 0010676-37.2012.8.26.0438 0011165-21.2013.8.26.0606 0014211-12.2007.8.26.0482 0017772-51.2014.8.26.0562 0021420-23.2014.8.26.0050 0027976-41.2014.8.26.0050 0069973-09.2011.8.26.0050 0092353-21.2014.8.26.0050 3000452-50.2013.8.26.0568 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 0008138-02.2013.8.26.0292 0011119-17.2014.8.26.0050 0012420-70.2014.8.26.057

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 885 Recurso em Sentido Estrito 0080380-45.2009.8.26.0050 (990.10.581518-9) Ao Des. Euvaldo Chaib Apelação 0007229-94.2010.8.26.0152 0037668-06.2010.8.26.0050 (990.10.582907-4) Ao Des. Eduardo Braga Apelação 0000519-16.2009.8.26.0242 0001372-96.2010.8.26.0595 0002611-82.2007.8.26.0291 (990.10.577783-0) 0007610-87.2007.8.26.0191 001246

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0001213-67.2010.8.26.0268 0003003-11.2010.8.26.0196 (990.10.568391-6) 0003836-98.2010.8.26.0270 (990.10.571949-0) 0004708-94.2007.8.26.0278 (990.10.571243-6) 0007604-02.2006.8.26.0099 (990.10.571722-5) 0011340-66.2009.8.26.0505 (990.10.565600-5) 0013246-64.2010.8.26.0050 (990.10.568108-5) 0018116-55.2010.8.26.0050 0021299-06.2008.8.26.0664 0026090-75.2008.8.26.0451 00319

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1190 94 - 0003680-73.2015.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Camilo Léllis - Revisor Edison Brandão - Apelante: Jhon Clayton Nascimento Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Benedito Romualdo Gois (OAB: 223238/SP) (Fls: 6ap) 95 - 0013310-45.2014.8.26.0176 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 357 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003502-09.2013.8.26.0028; Processo Físico; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000350209.2013.8.26.0028; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Rafael Alves; Advogado: Pedro Andrini (OAB: 46414/SP); Apelante: Claudinei Vitorio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 947 299 - 0007259-09.2009.8.26.0268 (990.10.578793-2) - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Willian Campos - Revisor Edison Brandão - Apelante: Welzo Felipo Brito de Melo - Apelante: Luiz Fernando da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Helder Germano Rossafa (OAB: 252296/SP) (Defensor Dativo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 468 0005844-40.2009.8.26.0575 (990.10.579029-1); Apelação; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 575.01.2009.005844-9/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Daniel Luan Malaquias Caruso; Advogada: ADALBÉRICA COSTA LIMA PIVATO (OAB: 282957/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2189 redução da pena em metade (1/2), tal como concedida ao corréu em acórdão anterior Réus que ostentam as mesmas condições pessoais Isenção da pena de multa Impossibilidade Pena pecuniária fixada proporcionalmente à sanção corpórea Opção do legislador em punir mais severamente essa natureza de del

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 337 505.01.2007.007109-0/000000-000; Assunto: Latrocínio; Apelante: Geraldo Magela Ferreira; Advogada: ELAINE HAKIM MENDES (OAB: 138091/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007259-09.2009.8.26.0268 (990.10.578793-2); Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 268.01.2009.007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 217 MENDES (OAB: 138091/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007259-09.2009.8.26.0268 (990.10.578793-2); Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 268.01.2009.007259-7/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Welzo Felipo Brito de Melo; Advogado: H