Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1938 dos Santos - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP) - Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0006839-60.2011.8.26.0356 - Apelação - Mirandópolis - Apelante: Instituto Nacional do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1642 0006862-72.2009.8.26.0292/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jacareí - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Jean Silva de Oliveira (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) (Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 891 179488/SP) (Procurador) (Fls: 56) 0006973-69.2011.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apte/Apdo: Angelo Donizetti Matielo (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ratificaram o v. Acórdão de fls. 130/142, devendo os autos retornar à Egrégia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2774 Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cleonice Pereira Vasco (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Luiz Tavares de Almeida - Deram provimento parcial ao reexame necessário. Julgaram deserto o recurso autárquico. V.U. - Advs: Leonardo Vieira Cassini (OAB: 87293/MG) (Procurador) - Ericson Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3559 Cálculo / Atualização - G.B.N.L. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o executado ainda não foi citado, e que a decisão de fls.144, deferiu o bloqueio Renajud a título de arresto e não de penhora. Assim, por ora, indefiro os pedidos feitos pelo requerente às fls.181, pois, primeiramente, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2905 CLEIDE DE LIMA OAB/SP 156245 - ADV JOSE MAURICIO CONCEICAO OAB/SP 111571 0006644-23.2012.8.26.0362 (362.01.2012.006644-7/000000-000) Nº Ordem: 001200/2012 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - ALZIRA GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - 1 - Para audiência de instruç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3514 DAS PARCELAS EM ATRASO - ÍNDICES APLICÁVEIS: IGP-DI, INPC (STJ) E IPCA-E (STF) NA FORMA EXPLICITADA APLICABILIDADE À HIPÓTESE DOS AUTOS – ACÓRDÃO PARCIALMENTE MODIFICADO, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Fernando Antonio Sacchetim Cervo (OAB: 323171/SP) (Procurador) - Diego Gonçalves de Abreu (OAB: 228568/SP) - Av. Brigadeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1225 termos da Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997, ou manifeste-se pela concordância com os mesmos, se assim entender. Int. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 0005014-29.2012.8.26.0362 (362.01.2012.005014) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1275 Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 29 de agosto de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Claudia Regina Cruz da Silva (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3514 DAS PARCELAS EM ATRASO - ÍNDICES APLICÁVEIS: IGP-DI, INPC (STJ) E IPCA-E (STF) NA FORMA EXPLICITADA APLICABILIDADE À HIPÓTESE DOS AUTOS – ACÓRDÃO PARCIALMENTE MODIFICADO, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Fernando Antonio Sacchetim Cervo (OAB: 323171/SP) (Procurador) - Diego Gonçalves de Abreu (OAB: 228568/SP) - Av. Brigadeiro