Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 ADVOGADO : 175536/SP - Cátia Maria de Carvalho REQDO : F.S.R. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0007277-08.2014.8.26.0348 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : G.G.S. ADVOGADO : 321533/SP - Roberto Matos de Sousa IMPTDO : P.M.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007276-23.2014.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : K.M.T. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.M. ADVOGADO : 332408/SP - Flavia de Aguiar Pietri Vicente VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0007280-60.2014.8.26.0348 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1426 (Fls: 53) 7 - 0005910-54.2012.8.26.0271/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapevi - Relator Ademir Benedito (Vice Presidente) - Embargte: P. de J. da V. I. e J. de I. - Embargdo: M. de I. - Advogado: Raphael de Almeida Tripodi (OAB: 268319/SP) (Procurador) (Fls: 529) - Advogado: Harley Pinotti (OAB: 188489/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1272 0006827-71.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Carapicuíba - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Criminal de Carapicuiba - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Criminal de Cotia - Determinaram a competência do M. Juízo suscitante, qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2392 V.U. - MANDADO DE SEGURANÇA - EDUCAÇÃO - FORNECIMENTO DE VAGA EM CRECHE - OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO - DIREITO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELO ECA - APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 63 E 65 DO E. TJSP - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES INAPLICABILIDADE DA CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1589 eventual requerimento, arquivando-se em seguida. - ADV: CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB 184308/SP), DELFINO MORETTI FILHO (OAB 45353/SP) Processo 0007147-18.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - S.F.M. - Vistos.1- Cumpra-se o V. Acórdão.2Arbitro honorários advocatícios ao patrono do impet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1555 1401/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu pare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1709 certidão, entregando-a oportunamente. Descabe condenação em honorários de advogado, conforme entendimento sumulado (STJ Súmula 105). Como a ação é julgada procedente, cumpra-se oportunamente o disposto no art. 14, §1º, da referida lei, em não havendo recurso voluntário. Fixo multa em caso de descu