Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 312 0037087-49.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 0037087-49.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Anderson Guimarães de Souza; Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 307 0005411-24.2012.8.26.0642; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000541124.2012.8.26.0642; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Ari Aparecido Lopes Pinto; Advogada: Andrea Regina Portes (OAB: 296983/SP); Advogado: Luiz Celso Rocha (OAB: 88630/SP); Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Ao Des. Otávio de Almeida Toledo Agravo de Execução Penal 7001729-36.2007.8.26.0344 9000105-36.2015.8.26.0602 9000509-51.2015.8.26.0032 9000843-31.2015.8.26.0050 9001107-48.2015.8.26.0050 Apelação 0000028-31.2014.8.26.0372 0000316-97.2013.8.26.0150 0001200-95.2015.8.26.0073 0001640-92.2012.8.26.0624 0001969-17.2012.8.26.0071 0003893-24.2015.8.26.0050 0004325-90.2015.8.26.0196 0005993-69.2013.8.26.0066 0008260-97.2010.8.26.0428 00242

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1109 prova ou sem trazer prova nova, desconhecida ao tempo da decisão de mérito, ou, ainda, sem revelar circunstância que autorize a diminuição especial da pena. No caso concreto, o Ilustre Defensor (que não estava obrigado a arrazoar pleito sem lastro em dado fático-jurídico concreto e razoável), entendeu que não estavam pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1376 TC : 147/2014 - Mirandopolis AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.S.L. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007289-95.2014.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 1532/2014 - Mirandopolis AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.J.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0007288-13.2014.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1521 Processo 0004933-64.2013.8.26.0356 (035.62.0130.004933) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ana Paula Domingos - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 160. Aguarde-se eventual prisão da ré ou decurso do prazo decadencial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1082 0006150-07.2012.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apte/Apdo: Renato Santana Monteiro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Abrahao Israel Pitkowski (OAB: 66782/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 429) 0006553-27.2010.8.26.022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1184 Processo 0002806-73.2015.8.26.0651 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0000194-95.2014.8.26.0038 - Juizo de Direito da Vara Criminal de Araras) - Douglas Vinicius de Souza - Para realização do ato deprecado designo o dia 22 de outubro de 2015, às 13:55 horas. Intime-se, requisite-se e com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2342 nos termos do v. acórdão. V. U. - Advs: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0007287-28.2014.8.26.0356 - Processo Físico - Apelação - Mirandópolis - Apelante: Rafael José de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1528 Processo 0007287-28.2014.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Rafael José de Oliveira - Não vislumbro a presença de motivos que possibilitem a absolvição sumária do acusado, nos termos do artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução, interrogat