Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2120 artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, nestes autos em fase de execução. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do direito. Transcorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias sem provocação, os autos serão destruídos. Torno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1987 Processo 0003264-52.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - OMINI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos I - Recebo o recurso de fls. 90/97, interposto por OMINI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, em seu efeito devolutivo, diante da ausênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2021 dos Santos Sobral (OAB: 275648/SP) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) 16 - 1000523-49.2015.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barueri - Relator Cláudia Marina Maimone Spagnuolo - Recorrido: Alex Ferreira Alves e outros - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2197 se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito.P.R.I. - ADV: ANDRÉ LUÍS RODRIGUES TRENCH (OAB 158700/SP), RINALDO FONTES (OAB 111875/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP) Processo 0037796-57.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037796) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2301 ANÁLISE DA ADEQUADA APLICAÇÃO DAS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. REJEIÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL) no qual não houve o reconhecimento da repercussão geral, sendo este de igual teor ao dos presentes autos, nos termos da alínea a, inciso I, artigo 1.030, do CPC, inadmito o recurso extraordinário de fls. 191/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2185 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007296-03.2015.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Recorrido: KATIA CILENE XAVIER CONCEIÇÃO SILVESTRINO - Recorrente: UNIMED PAULISTA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Magistrado(a) Cláudia Marina Maimone Spagnuolo - Deram provimento ao recurso. V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2639 ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA. VENDA DE ROUPAS. AUSENTE PROVA ROBUSTA DA DÍVIDA E DAS OFENSAS QUE TERIAM SIDO PRATICADAS PELA RÉ - ÔNUS QUE CABIA À AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 373, INC. I, DO CPC. PROVA ORAL BASEADA SOMENTE NO DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES FRÁGIL E CONFLITANTE - SENTENÇA DE IMPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 2626 se a parte passiva, conforme requerido.De início, impende destacar que a relação entre as partes é de consumo, de maneira que o consumidor não pode ser prejudicado por falha ou inoperância do fornecedor de produtos ou serviços, sendo viável a inversão do ônus da prova em benefício da parte hipossufici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1958 Processo 0003613-55.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - ROSANIA ALMEIDA DA SILVA - MICROCAMP (MICRO LAPA ED. CULTURAIS Ltda.) - Vistos. Nos termos da Resolução nº 551/2011, cabe ao advogado a correta formação do processo eletrônico. Assim, proceda o patrono da Exequen