Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVIA MARIA APARECIDA DE ANDRADE SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007224-14.2016.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGINA MARIA PEREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007298-68.2016.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FERNANDO DONIZETE EBURNIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GA

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007042-94.2017.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROBSON GOMES JERONYMO ADVOGADO: SP276323-LYCIA MEDEIROS RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0007110-75.2016.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALEX HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP249048-LÉLIO EDUARDO GUIMARAES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0007207-7

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0007186-67.2014.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ODIVALDO ANTONIO PASQUALINI ADVOGADO: SP126431 - ELAINE JOSEFINA BRUNELLI RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0007212-54.2017.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - R

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - DESCONTOS DOS BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: BEATRIZ APARECIDA PEREIRA DA SILVA RECDO: LORRAINE GABRIELA APARECIDA PEREIRA DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007077-22.2015.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ C

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0402 PROCESSO: 0007077-22.2015.4.03.6303 RECTE: CELSO VIEIRA BRANDAO ADV. SP220192 - LEANDRO NAGLIATE BATISTA e ADV. SP086816 - MARINA CARVALHINHO GRIMALDI e ADV. SP282523 - CLAUDIO MELO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 15/01/2018 MPF: Não DPU: Não 0403 PROCESSO: 0007158-40.2016.4.03.6301 RECTE: ELIAS CLEMENTE DOS SANTOS ADV. SP180632 - VALDEMIR ANGELO SUZIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007131-20.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DAVID GUSTAVO MACEDO ADVOGADO: SP192008 - SIMONE DE SOUSA SOARES RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007192-70.2016.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BE

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 16/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0664 PROCESSO: 0007253-04.2015.4.03.6302 RECTE: SONIA APARECIDA MARQUES DA SILVA ADV. SP256762 - RAFAEL MIRANDA GABARRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 20/09/2016 MPF: Não DPU: Não 0665 PROCESSO: 0007298-68.2016.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FERNANDO DONIZETE EBURNIO ADV. SP134685 - PAULO SERGIO GALTERIO RELATOR(A): FLAVIA

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002975-27.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301041925 RECORRENTE: JOSE ITAMAR RODRIGUES MIRANDA (SP266101 - VILMA DE MATOS CIPRIANO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos te

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2021/9301002442 DESPACHO TR/TRU - 17 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Defiro o pedido de sustentação oral requerido, dado que tempestivo. A princípio, o julgamento do recurso seria adiado e, o processo, levado em mesa na sessão presencial por videoconferência agendada para 09.11.2021. Tendo em vi

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008040-93.2016.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6303012518SOLANGE BERNARDES DE SOUZA (SP247840 RAPHAEL DIAS DE OLIVEIRA) 0005878-28.2016.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6303012504JANISVALDO FERREIRA DA CRUZ (SP199844 NILZA BATISTA SILVA MARCON) 0017411-52.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6303012461FRANCISCO DE PAULO PEDROSA (SP104157 SILVIO CARLOS DE ANDRADE MARIA) 0007302-08.2016.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - AT