Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2328 Processo 0002495-18.2005.8.26.0624 (624.01.2005.002495) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marilene Aparecida de Oliveira - Luiz Maurício do Amaral - Ante o tempo transcorrido, providenciem os credores a juntada aos autos de certidão atualizada do imóvel (fls. 221 e verso). Prazo: 10 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 3379 ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público - para reexame necessário. Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal, remetendo-se os autos à instância superior oportunamente.P. e I.Tatuí, 10 de abril de 2017. - ADV: BENEDITO MACH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1828 funerário, conforme estabelece o artigo 30, inciso V, da Constituição Federal, havendo necessidade da realização do procedimento licitatório, nos moldes do previsto no artigo 175, da Constituição Federal. Ademais, tal como salientou o embargado, o serviço público funerário, caso seja exercido por pa