Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1219 Jaguariúna; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 0006849-66.2006.8.26.0296; Multas e demais Sanções; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/ SP) (Procurador); Apelado: Autor Posto Jaguar Ltda; Advogado: Pedro Augusto Ambr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1219 Jaguariúna; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 0006849-66.2006.8.26.0296; Multas e demais Sanções; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/ SP) (Procurador); Apelado: Autor Posto Jaguar Ltda; Advogado: Pedro Augusto Ambr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 688 3032942-23.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 3032942-23.2013.8.26.0602; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Cristina Rosa; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1947 - Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) - Advogada: Isadora Florencio Maia (OAB: 385409/SP) - Curador: Rafael Florencio Soares Correa 62 - 3002317-56.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1695 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0508/2018 Processo 0000163-52.2013.8.26.0348 (034.82.0130.000163) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato Henrique Albuquerque Silva - Santander - V I S T O S. Observa-se que o executado, antes de ser intimado para o cumprimento da senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1558 Processo 0006415-13.2009.8.26.0348 (348.01.2009.006415) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.S.G. e outro - J.F.R.G. - Autos nº 944/09.Vistos.Ante o silêncio dos exequentes, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: SICARLE JORGE RIBEIRO FLORENTINO (OAB 262756/SP), SIDNEIA BUENO COSTA (OAB 164714/SP) Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3342 Recorrido: Hmy do Brasil Ltda - Magistrado(a) Leonel Costa - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - REEXAME NECESSÁRIO EXECUÇÃO FISCAL ICMS.AJUIZAMENTO DE AÇÃO ANULATÓRIA ANTERIOR À EXECUÇÃO FISCAL, JULGADA PROCEDENTE PARA DECRETAR A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO, COM TRÂNSITO EM JULGADO.DESTARTE, O DÉBITO EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1655 contradição, omissão ou erro material, não se prestando a reabrir oportunidade de rediscutir a causa nos mesmos moldes antes propostos; não sendo, ainda, meio processual idôneo para que a parte demonstre, relutantemente, sua discórdia com o julgado recorrido. E, mesmo nos embargos de declaração com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1632 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGENIA PIRES ZAMPOL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1047/2019 Processo 0000169-02.1989.8.26.0348 (348.01.1989.000169) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Mauá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2568 condições da ação e pressupostos processuais. Declaro o feito saneado.Os pontos controvertidos consistem no fato do autor ter sido ou não sócio da empresa Wolframio e Derivados Indústria e Comércio Ltda.; responsabilidade civil dos demandados; nexo causal; responsabilidade do autor pelos débitos impug