10 resultados encontrados para 0007352-02.2016.8.26.0502 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3257 PEC nº 0009919-64.2020.8.26.0502, fazendo-se as comunicações e anotações necessárias e pertinentes. - ADV: CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB 381505/SP) Processo 7000127-14.2010.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcelo Athie - Marcelo Athie (Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” - Sorocaba I An
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4131 (Penitenciária de Capela do Alto - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP) Processo 0006498-96.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - M.P.M. - Ante o exposto, com fundamentono artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: Marcos Paulo Macedo(Penitenciári
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3049 fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: Vitor Manoel de Araújo (Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto - ADV: FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA (OAB 353577/SP) Processo 0007025-58.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Se
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2645 Processo 0007002-83.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - WELINTON RODRIGUES HANF - nte o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: WELINTON RODRIGUES HANF (Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” - Iperó + Alta de Progress�
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3732 - Apresento, em separado, por ofício, as informações solicitadas para instruir os autos do Habeas Corpus impetrado, as quais deverão ser encaminhadas, com urgência, à Superior Instância, com as cópias necessárias ao julgamento do writ. - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP) Processo 0005591-80.20
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2590 - ADV: JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP) Processo 0007192-42.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - TATIANE DE FATIMA ALBINO - Diante disso, não há que se falar em desconsideração da hediondez do crime de tráfico de drogas para fins de progressão de regime, sendo de rigor o indeferimento do pe
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2102 cálculo - ADV: ARIANE APARECIDA DE MARINS ANDRADE (OAB 435429/SP), THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PIZA (OAB 381774/SP) Processo 0006312-14.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIZ CARLOS ZANINOTO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLA
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2279 Processo 0007352-02.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JEFFERSON RODRIGO MARTINS - Vista à defesa - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB 439725/SP) Processo 0007949-92.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Marina Michelle dos Santos Vista à de
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3177 com a atual situação processual do sentenciado e apto a instrução dos autos. Dê-se ciência a D. Defesa. Após, remetam-se os autos ao fluxo correspondente ao regime atual e aguarde-se o TCP, ou nova manifestação pelas partes. - ADV: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 20180/MG), PAULO MARTINS DA COST