8 resultados encontrados para 0007354-56.2015.403.6103 - data: 23/11/2024
Página 1 de 1
Processos encontrados
PROCESSO : 0007352-86.2015.403.6103 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROSENILCE ROZA DA SILVA ADV/PROC: SP201992 - RODRIGO ANDRADE DIACOV REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0007353-71.2015.403.6103 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO ANTONIO MACHADO ADV/PROC: SP201992 - RODRIGO ANDRADE DIACOV REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0007354-56.2015.403.6103 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029
PROCESSO : 0007352-86.2015.403.6103 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROSENILCE ROZA DA SILVA ADV/PROC: SP201992 - RODRIGO ANDRADE DIACOV REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0007353-71.2015.403.6103 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO ANTONIO MACHADO ADV/PROC: SP201992 - RODRIGO ANDRADE DIACOV REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0007354-56.2015.403.6103 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029
PROCESSO : 0007352-86.2015.403.6103 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROSENILCE ROZA DA SILVA ADV/PROC: SP201992 - RODRIGO ANDRADE DIACOV REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0007353-71.2015.403.6103 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO ANTONIO MACHADO ADV/PROC: SP201992 - RODRIGO ANDRADE DIACOV REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0007354-56.2015.403.6103 PROT: 14/12/2015 CLASSE : 00029
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. 2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3. PROCEDIMENTO COMUM 0005443-43.2014.403.6103 - VERA LUCIA DE ARAUJO(SP179632 - MARCELO DE MORAIS BERNARDO) X CAIXA EC
recorrido neste particular. Os débitos perante o FGTS possuem disciplina própria de atualização monetária e de cobrança de juros moratórios, prevista na Lei 8.036/90, prescrevendo o mencionado diploma legal que sobre tais valores deve incidir a TR e juros de mora à razão de 0,5% ao mês, critérios que se adotam no caso em tela, conforme restou fixado na sentença.6. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, também em parte provido, tão-somente para afastar a aplica�
Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as anotações necessárias. 0005720-25.2015.403.6103 - ARIOVALDO GONCALVES ROSA(SP136460 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOM
0007073-03.2015.403.6103 - STEPHANIE PAVANI DA SILVA X ROSANA PAVANI DA SILVA(SP193956 - CELSO RIBEIRO DIAS E SP353997 - DANIELE CRISTINE DO PRADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Desde logo determino seja realizada a perícia médica. O exame será efetivado neste Fórum Federal, no dia 19/2/2016, às 9h00min. O laudo deverá ser apresentado em 30 (trinta) dias depois do exame. Assim sendo, postergo a apreciação da antecipação da tutela.Deverá o defensor constituído diligenciar o co