Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Embargos Infringentes Total 1ª Câmara de Direito Privado Ao Des. De Santi Ribeiro Apelação 0003841-64.2009.8.26.0009 0011992-14.2008.8.26.0604 0118587-34.2007.8.26.0002 Ao Des. Elliot Akel Apelação 0006669-36.2009.8.26.0590 0023054-70.2009.8.26.0554 0039316-37.2005.8.26.0554 Ao Des. Luiz Antonio de Godoy Apelação 0000110-96.2009.8.26.0191 0001577-28.2009.8.26.0477 0002635-86.2007.8.26.0590 0004146-31.2010.8.26.0165 0006503-57.2009.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 689 Soledade Tabone (OAB: 111344/SP) (Fls: 13) - Advogada: RITA DE CACIA FERREIRA LOPES (OAB: 274721/SP) 9109093-27.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Lins - Relator Rui Cascaldi - Revisor Helio Faria Embargante: Antonio Aparecido Onofre - Embargante: Ivone Suppi Montaldi - Embargante: Elizabeth Cristina Garcia - Embargante: O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 827 80 - 0100327-70.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Vico Mañas - Impetrante: AHMAD LAKIS NETO Impetrante: HENRIQUE MARCONDES DE SOUZA - Paciente: Alexandre Campos dos Santos - Advogado: AHMAD LAKIS NETO (OAB: 294971/SP) - Advogada: GABRIELA FONSECA DE LIMA (OAB: 252422/SP) - Advogado: HENRIQUE MARCONDES DE SOUZA (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 121 de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site tj.sp.gov.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, já que o Setor não precisará consultar a parte contrária. 0003441-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 813 SP) - LUCAS SILVEIRA MAULE (OAB: 280583/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 0007357-28.2009.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: D. S. G. - Apelado: J. G. M. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 3390 que os trâmites burocráticos contábeis do Fundo eram responsabilidade da Prefeitura Municipal. Como bem mencionado pelo Ministério Público, o ato ímprobo não se constitui pela violação à norma jurídica, mas pela oposição à moralidade administrativa, com deliberada vontade de praticar-se a ilicitu