Publicações Judiciais II - JEF ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0007237-16.2016.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAMILA LIONE SIMOES ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0007245-79.2016.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDNALDO ALVES DE SIQUEIRA ADVOGADO: SP349909-ANTONIO LINDOMAR PIRES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000255 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007362-81.2016.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADELCIO BATALHA ADVOGADO: SP228568-DIEGO GONCALVES DE ABREU RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007363-66.2016.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WILSON CARLOS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: SP200476-MARLEI MAZOTI RUFINE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007364-51.2016.4.03.6302 CLASSE: 1 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007131-20.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DAVID GUSTAVO MACEDO ADVOGADO: SP192008 - SIMONE DE SOUSA SOARES RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007192-70.2016.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BE

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 16/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0664 PROCESSO: 0007253-04.2015.4.03.6302 RECTE: SONIA APARECIDA MARQUES DA SILVA ADV. SP256762 - RAFAEL MIRANDA GABARRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 20/09/2016 MPF: Não DPU: Não 0665 PROCESSO: 0007298-68.2016.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FERNANDO DONIZETE EBURNIO ADV. SP134685 - PAULO SERGIO GALTERIO RELATOR(A): FLAVIA

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

psicossociais secundários e desordens psiquiátricas levando a um círculo vicioso. Portanto, o estado emocional e psicológico é influenciado e influencia cronicamente o processo neurofisiológico da dor. Os sintomas apresentados podem ser estabilizados com o uso de medicações específicas existentes no mercado. A asma brônquica é uma doença inflamatória crônica das vias aéreas que se manifesta como crises de falta de ar devidas a um edema da mucosa brônquica que resulta na contraç�

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005170-21.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301031571 RECORRENTE: AELSON DE OLIVEIRA SOUZA (SP279452 - PATRICIA CRISTIANE CAMARGO RODRIGUES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0003642-31.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301029413 RECORRENTE: GIAN HENRIQUE BARBOSA DE PAULA (MG133248 - FRANCISCO PEREIRA NETO, SP355909 - MAYARA RIBEIRO PEREIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005170-21.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301031571 RECORRENTE: AELSON DE OLIVEIRA SOUZA (SP279452 - PATRICIA CRISTIANE CAMARGO RODRIGUES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0003642-31.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301029413 RECORRENTE: GIAN HENRIQUE BARBOSA DE PAULA (MG133248 - FRANCISCO PEREIRA NETO, SP355909 - MAYARA RIBEIRO PEREIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3) incapacidade para o trabalho: é neste requisito que repousa a diferença entre um e outro benefício: a) para a aposentadoria por invalidez: incapacidade total e permanente para qualquer atividade ou profissão; e b) para o auxílio-doença: incapacidade total e temporária para o seu trabalho ou atividade habitual. Por seu turno, o auxílio-acidente é devido ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que implique

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003711-78.2015.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/9301007037 RECORRENTE: DIEGO LIMA DE QUEIROZ (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) EDMAR LEITE DE QUEIROZ - FALECIDO (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) ALEX SILVA LEITE QUEIROZ (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) ALAN SILVA LEITE DE QUEIROZ (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017030-45.2017.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301119848 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARCOS WELLINGTON DA SILVA (SP231450 - LEACI DE OLIVEIRA SILVA) - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Sergio Henriqu