Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 PROCESSO :0007366-95.2013.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : David Guedes de Almeida REQDO : Mobly VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007367-80.2013.8.26.0338 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R. C. M. ADVOGADO : 299617/SP - Fabio Alexandre Costa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1501 Processo 0006047-92.2013.8.26.0338 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - CLARO S/A - MUNICIPALIDADE DE MAIRIPORÃ - Proc. Nº 2101/131. Fls. 292: Ciência aos interessados. 2. P. Int. - ADV: DANIELLE CHINCHIO VELLOSO (OAB 240343/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1306 apresente as informações que entender de direito. Deverá a Z. Serventia remeter cópia da inicial, sem documentos, ao órgão de representação judicial da autoridade em questão, nos termos do inciso II, do art. 7º da Lei 12.016/2009. 3 Decorrido o prazo, com ou sem as informações, abra-se vista ao Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1232 T.H.A. - Controle nº 2438/14 Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o devedor para, em três (3) dias, efetue o pagamento do débito de R$ 912,24 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1258 acórdão embargado consignou que somente se atribui mora à Fazenda Pública se o precatório ou RPV não for pago no prazo constitucional, no primeiro caso, e legal, no segundo caso. 3. O recurso especial foi acolhido parcialmente - haja vista o afastamento do art. 535 , do CPC - para determinar a incidênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1395 exercidas Se o servidor, por ordem da Administração, passou a exercer função diversa daquela para a qual foi contratado, temse que os serviços prestados devem ser remunerados de acordo com a função realmente exercida, sob pena de enriquecimento ilícito da Administração Pública Ausência de violação �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1332 YULICO SILVA WATANABE (OAB 246042/SP) Processo 0003807-72.2009.8.26.0338 (338.01.2009.003807) - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - Pool Shop Comércio de Equipamentos para Piscinas Ltda - Osvaldo da Silva - Vistos. Proc nº 1040/09 1. Intime-se a credora para, no prazo de 48 (quarenta e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1499 Processo 0003206-56.2015.8.26.0338 - Interdição - Tutela e Curatela - K.A.B.M. - S.S.B.S. - Proc. Nº 1095/15 1. Ante a manifestação retro, oficie-se à 129ª Subseção da OAB solicitando a indicação de um advogado para exercer a função de Curador da requerida (art. 752, § 2º do C.P.C.). 2. P. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1174 Social, com indicação clara de quem seja o representante legal. Providencie a serventia a inclusão do titular de domínio no polo passivo da ação, providenciando-se o necessário para citação (fls. 327/336). Sem prejuízo, nomeio o Dr. José Eduardo Temponi para que elabore laudo pericial, principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1439 dos Santos - - Antonia Pereira dos Santos - - Ramiro Gonçalves - Rufino Pereira dos Santos - j.anote-se (anotações realizadas) - ADV: THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 320489/SP), GISLENE OMENA DA SILVA (OAB 283365/SP) Processo 0004705-75.2015.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano M