5 resultados encontrados para 0007382-47.2010.8.26.0405 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2472 decorrente de benefício previdenciário. Para a hipótese de desemprego ou atividade laboral informal fica desde já estabelecido que o valor da pensão alimentícia passará automaticamente a corresponder ao montante de 40% (quarenta por cento) do salário mínimo vigente na data do efetivo pagamento deven
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2981 Processo 1028797-54.2019.8.26.0405 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - L.S.S.O. - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao exequente. Anote-se. No prazo da emenda, o exequente deverá providenciar a juntada da sentença homologatória e da certidão do trânsito em julgado em relaç�
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2981 Processo 1028797-54.2019.8.26.0405 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - L.S.S.O. - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao exequente. Anote-se. No prazo da emenda, o exequente deverá providenciar a juntada da sentença homologatória e da certidão do trânsito em julgado em relaç�
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2783 JUNIOR (OAB 195229/SP), RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 155514/SP) Processo 0001480-70.1997.8.26.0405 (405.01.1997.001480) - Arrolamento de Bens - Vera Lucia Garcia Pires - Vistos. 1Ciência do desarquivamento do processo. 2- Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias. 3- Nada sendo requerido, reto