15 resultados encontrados para 0007391-22.2016.4.03.6306 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OSASCO EXPEDIENTE Nº 2016/6306000398 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6306000088/2016 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/10/2016 UNIDADE: OSASCO I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0007374-83.2016.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CREUSA LOURENCO DE LIMA MARRA ADVOGADO: RS095946-VAGNER DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007384-30.2016.4.
PROCESSO: 0007362-46.2014.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: APARECIDA FELTRIN ADVOGADO: SP260103-CLAUDIA STRANGUETTI Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0007365-32.2014.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JERUSA TEREZINHA BAUMGRATZ DA SILVA ADVOGADO: SP237514-EWERTON JOSÉ DELIBERALI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0007372
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007194-54.2014.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: NERCILIA FERREIRA DE OLIVEIRA KERCHE ADVOGADO(A): SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) F
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007194-54.2014.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: NERCILIA FERREIRA DE OLIVEIRA KERCHE ADVOGADO(A): SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) F
0359 PROCESSO: 0006994-09.2015.4.03.6302 RECTE: JOSI CELIA GASPAR VIANA ADV. SP299697 - NATALIA FERNANDES BOLZAN DE ANDRADE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 29/10/2015 MPF: Não DPU: Não 0360 PROCESSO: 0007027-57.2015.4.03.6315 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MITIO KOMURA ADV. SP254393 - REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 08/11/2016 M
0359 PROCESSO: 0006994-09.2015.4.03.6302 RECTE: JOSI CELIA GASPAR VIANA ADV. SP299697 - NATALIA FERNANDES BOLZAN DE ANDRADE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 29/10/2015 MPF: Não DPU: Não 0360 PROCESSO: 0007027-57.2015.4.03.6315 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MITIO KOMURA ADV. SP254393 - REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 08/11/2016 M
0001174-03.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301203312 RECORRENTE: ALAIDE AMARAL DA SILVA SANTOS (SP223393 - FLÁVIO ROGÉRIO LOBODA FRONZAGLIA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0053056-76.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301202454 RECORRENTE: MARIA HELFSTEIN PUPO (SP367832 - SIRLENE DA PAZ DO NASCIMENTO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO
0000119-80.2016.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6304000324GENY GOES DE ARAUJO SILVA (SP333538 - ROSEMARY SOARES) 0004703-30.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6304000321JOSE PEREIRA ALVES SOBRINHO (SP315818 - ANTONIO MARCOS DOS SANTOS COUTINHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000301-66.2016.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6304000325 AUTOR: JOSE HENRIQUE DOS SANT
Trata-se de ação ajuizada em face do INSS objetivando a condenação da autarquia-ré na revisão de seu benefício. No presente caso, após pesquisa no site da Justiça Federal e conforme cópia dos documentos anexados aos autos, verifico que há coisa julgada com o processo nº 0010226-17.2015.4.03.6306, distribuído em 04.12.2015, julgado em 29.01.2016 e com trânsito em julgado certificado em 23.02.2016. Tendo em vista a identidade de partes, causa de pedir e pedido impõe-se a extinção
0001174-03.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301203312 RECORRENTE: ALAIDE AMARAL DA SILVA SANTOS (SP223393 - FLÁVIO ROGÉRIO LOBODA FRONZAGLIA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0053056-76.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301202454 RECORRENTE: MARIA HELFSTEIN PUPO (SP367832 - SIRLENE DA PAZ DO NASCIMENTO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO