Publicações Judiciais II ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00208 AC 2187099 0029967-85.2016.4.03.9999 SP 00008470920168260077 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DIMITRIUS GOMES DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SILVINO BATISTA DOS SANTOS ADV : SP167611 FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA Anotações : REC.ADES. 00209 AMS 349090 0007416-64.2013.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : CLAUDIA CRISTINA SANCHES ADV : SP164222 LU

Publicações Judiciais II ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00106 AMS 349090 0007416-64.2013.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : CLAUDIA CRISTINA SANCHES ADV : SP164222 LUIZ FERNANDO FELICISSIMO GONCALVES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : LUIZ ANTONIO PALACIO FILHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00107 AC 2227367 0002377-14.2011.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : SERGIO RIBEIRO ADV : MG095595 FERNANDO GONCA

Publicações Judiciais II ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00208 AC 2187099 0029967-85.2016.4.03.9999 SP 00008470920168260077 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DIMITRIUS GOMES DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SILVINO BATISTA DOS SANTOS ADV : SP167611 FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA Anotações : REC.ADES. 00209 AMS 349090 0007416-64.2013.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : CLAUDIA CRISTINA SANCHES ADV : SP164222 LU

Publicações Judiciais II ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : AMANDA CRISTINE DE ALMEIDA ADV : SP073062 MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00416 Ap 349090 0007416-64.2013.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : CLAUDIA CRISTINA SANCHES ADV : SP164222 LUIZ FERNANDO FELICISSIMO GONCALVES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A

Publicações Judiciais II ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0103 AMS-SP 367495 0002027-63.2016.4.03.6114 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ARI DOS SANTOS FLEMING ADV : SP223924 AUREO ARNALDO AMSTALDEN REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO DO INSS. 0104 AMS-SP 365223 0004903-86.2015.4.03.6126 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Uniao Federal PROC :

Publicações Judiciais II ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0103 AMS-SP 367495 0002027-63.2016.4.03.6114 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ARI DOS SANTOS FLEMING ADV : SP223924 AUREO ARNALDO AMSTALDEN REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO DO INSS. 0104 AMS-SP 365223 0004903-86.2015.4.03.6126 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Uniao Federal PROC :

Publicações Judiciais I ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 30 de junho de 2014. MARISA SANTOS Desembargadora Federal 00055 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007416-64.2013.4.03.6104/SP 2013.61.04.007416-6/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESS

Publicações Judiciais I ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007416-64.2013.4.03.6104/SP 2013.61.04.007416-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS CLAUDIA CRISTINA SANCHES SP164222 LUIZ FERNANDO FELICISSIMO GONCALVES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIZ ANTONIO PALACIO FILHO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00074166420134036104 3 Vr SANTOS/SP DECISÃO Vistos etc. CLAUDIA CRISTINA SANCHES impetrou mandado de se

Publicações Judiciais I ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, negar provimento à apelação do INSS e dar provimento à apelação da autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de setembro de 2018. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00218 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005603-15.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.005603-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI MARIA NILDA ALVES MACIEL SP219559 HAMILTON LEÃO DE OLI

Publicações Judiciais I ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. DESCONTO NA CONTA DE LIQUIDAÇÃO. INVIABILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO CARACTERIZADAS. EFEITO INFRINGENTE. - Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada. - A alegada atividade profissional incompatível é contemporânea ao curso da ação de conhecimento, razão por que vislumbro a preclusão de sua abordagem apenas nos embargos à execução, pelo que competia à Autarquia ventilar esta t