Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1728 aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001, observando as portarias CAT 72/01 e CAT 15/03, eis que a decisão sobre o necessário recolhimento do imposto deve ser exarada em processo administrativo, formado mediante requerimento f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1732 DE CAMPOS (OAB 131828/SP) Processo 4007344-59.2013.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S. A. A. de A. - V. R. G. Manifeste-se a requerente acerca do ofício do CAEX. - ADV: JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP) Processo 4007516-98.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2863 / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - R.G.B.F. - - E.B.S. - Vistos. Considerando que a presente ação versa sobre Cumprimento de Sentença, com procedimento já orientado no Comunicado CG 1789/2017, providencie o requerente a correta distribuição desta demanda naqueles termos. Intimem-se. Em seguida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1801 dos autos ao autor para manifestar-se em 05 dias sobre o resultado das pesquisas de fls. 130/132 - ADV: ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI (OAB 136394/SP) Processo 1027740-40.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - L.M.I. - K.I.D. - - L.P.C. - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 183, consignand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2734 Processo 0000973-31.2005.8.26.0405 (405.01.2005.000973) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade H.A.M. - N.R.S. - ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado por 30 dias. Decorrido o prazo, será intimado o interessado, por mandado ou por carta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2559 L.C.M. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça à fls. 173, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes as fls. 171/171vº, com relação a guarda compartilhada, forma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2486 requeridos pelas partes às fls 63, remetendo-se os autos ao cartório do Distribuidor para redistribuição da presente ação à umas das Varas da Família do foro Regional de Pinheiros da Comarca de São Paulo/SP, onde as partes possuem seu domicílio.Int. Osasco, 24 de novembro de 2017. - ADV: GUILHERME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2581 Processo 0003168-81.2008.8.26.0405 (405.01.2008.003168) - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.S.F. - G.S.F. Autos desarquivados por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem ao arquivo. - ADV: LUANA CAROLINA TEIXEIRA DINIZ (OAB 394084/SP), MARCELO GAGLIARDI (OAB 220199/SP), ANA PAULA PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2241 autos foi devidamente recolhido, apresentando o procedimento administrativo do ITCMD às fls.76/81. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1645 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0280/2014 Processo 0000617-36.2005.8.26.0405 (405.01.2005.000617) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Fabio Silva de Freitas - Josefa Odilia da Silva Freitas - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. O processo tramita desde julho de 201