Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 9001997-28.1997.8.26.0014 9002026-78.1997.8.26.0014 10ª Câmara de Direito Público Ao Des. Urbano Ruiz Apelação 0001171-76.2013.8.26.0053 0003266-40.2013.8.26.0066 0007437-62.2012.8.26.0361 0021080-06.2013.8.26.0506 9001460-03.1995.8.26.0014 9002417-42.2011.8.26.0014 9002440-85.2011.8.26.0014 9002667-75.2011.8.26.0014 9002803-72.2011.8.26.0014 9002943-09.2011.8.26.0014 9002994-20.2011.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 168 15.2012.8.26.0220; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marcia da Silva Santos Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Franco Barbosa Rodrigues Alves (OAB: 256153/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador); 0002698-38.2012.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1254 Ferreira (OAB: 226359/SP) - Advogado: Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) 71 - 0002822-32.2010.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Leme - Advogado: Paulo Afonso Lopes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 3542 Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) (Procurador) (Fls: 225) 0005480-77.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargte: Valdeci Silva Junior - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Alcebíades

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1939 Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Juliana Batistela Guimarães (OAB: 199263/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0003384-84.2014.8.26.0032/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Araçatuba - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Spprev - São Paulo Previdência - Agravado: Sueli Apa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1839 honorários, de fls. 329/330.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: RAFAELA EGERT CAMPOS (OAB 347905/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP) Processo 0005284-22.2013.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Servidão - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1859 Processo 0003153-74.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Eduardo de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos ao arquivo provisório.Publique-se e cumpra-se. Intime-se. - ADV: ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 302125/SP), LUCIANA FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2040 Processo 0010902-06.2017.8.26.0361 (processo principal 1015573-26.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Rogério da Silva Coelho - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Ainda estão pendentes as juntadas da certificação do trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1914 Florentino de Barros - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Recebo o recurso de apelação, apresentado pelo autor, no duplo efeito. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagens Intime-se. - ADV: WILLY VAID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1733 que supera eventuais vícios anteriores que recaem sobre o bem.Nesse sentido:”AÇÃO DE USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL. Sentença de improcedência pela área urbana usucapienda medir 100m2, inferior ao módulo mínimo. Redistribuído por força da Resolução 668/2014. Apela o autor sustentando que a Constituiçã