Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 979 Indenização por Dano Moral - Giany Rogério Veloso - - Roselaine do Santos Veloso - MRV Engenharia e Participações S/A Certifico e dou fé haver expedido mandado(s) de levantamento eletrônico, em cumprimento à determinação retro. Certifico ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1182 sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, dos honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 10 % do valor da condenação. B) Julgo improcedente reconvenção. Em razão da sucumbência, condeno a ré/reconvinte ao pagamento das custas e despesas processuais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1177 RELAÇÃO Nº 0663/2022 Processo 0000150-95.2011.8.26.0292 (292.01.2011.000150) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Eli de Carvalho - - Maristela Floripes Maia de Carvalho - Promove Construções e Vendas Ltda e outro - Ante a concordância do exequente (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1092 ALESSANDRO MOREIRA LEITE (OAB 244089/SP), PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP), LÍGIA ARMANI (OAB 138673/ SP), CLAUDIO LUIZ TOSETTO (OAB 307246/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP) Processo 1000568-30.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. Esclareça o auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1254 CAGNONI ABRAHÃO DUTRA (OAB 235542/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), ELAINE CRISTINA LOPES TAVEIRA (OAB 193533/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP), TANIA MARIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 170 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0494/2022 Processo 0000619-52.2022.8.26.0100 (processo principal 1046140-18.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Antonio Pedro das Neves Junior - MARCIO SILVÉRIO - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio, via Sistema SISBAJUD, de ativos financeiros de ti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 958 Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Juvenil Pinto - 1. Providencie a serventia a alteração da situação do processo, a fim de que conste “em andamento” no sistema SAJ. 2. Tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1203 assistência judiciária gratuita, ainda que possa ser requerido a qualquer tempo, tem efeitosex-nunc, ou seja, não retroage para alcançar encargos processuais anteriores. Com efeito, esse foi o entendimento da Quinta Turma ao julgar oAgRgno REsp 839.168, de relatoria da ministra Laurita Vaz. Em seu voto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1190 inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução. Recolha o(a)(s) executado(a)(s) a taxa judiciária devida em razão da satisfação da execução (art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03 - 1% do valor da execução), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1889 por quantia certa contra devedor solvente (fls. 2) e, uma vez satisfeito crédito perseguido, foi extinto (fls. 126). Sendo assim, não é cabível a adoção de outras medidas no processo já extinto. Intime-se ciência ao MP. - ADV: RODRIGO WILLIAM AUSTIN DE OLIVEIRA (OAB 257275/SP), SONIA MARIA CAZZOLI (OA