Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 3010427-11.2013.8.26.0564 Recurso em Sentido Estrito 0835267-87.2013.8.26.0052 Ao Des. Diniz Fernando Agravo de Execução Penal 0062351-87.2015.8.26.0000 7010670-65.2015.8.26.0482 9000012-73.2015.8.26.0602 9000076-47.2015.8.26.0032 7002041-81.2015.8.26.0198 9000006-95.2015.8.26.0269 9000045-07.2014.8.26.0050 Apelação 0009235-16.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 351 9000030-66.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 802.057; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Clodoaldo Francisco Carneiro; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 340 CF : 5899/2014 - Itapevi AUTOR : J.P. INDICIADO : F.E.F. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007451-54.2014.8.26.0271 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 195/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : F.C.B.L. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007470-60.2014.8.26.0271 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1737 39 - 0039102-90.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Ana Maria Gonçalves da Silva - Apelante: Jarbas Aparecido Gertrudes Claudino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) (Fls: AP-40

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 2438 Nº 0005423-91.2010.8.26.0453 - Processo Físico - Apelação - Pirajuí - Apelante: Ademir de Bortoli (Espólio) e outros Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ASSÉDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1740 Vieira - Agravante: GIANCARLO COTA BENACCI - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. - Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) (Fls: 01) 0007163-49.2015.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, Revisor: Des.: Geral

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2035 69 a concessão de liminar, a fim de que possa, em liberdade, acompanhar o andamento e desfecho desta ação desconstitutiva. Decido. Pese o habitual empenho do nobre Defensor do peticionário, não há qualquer espaço para a concessão da pretendida liberdade. Por primeiro, cuida-se, ao que consta, de sentença condenatória transita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 405 as crianças na escola às quartas feiras, no horário da saída, e deverá entregá-las na instituição de ensino no dia seguinte. Nos finais de semana, alternadamente, poderá retirar as meninas pessoalmente na sexta feita, e entrega-las de volta no domingo, ou na segunda feira, diretamente na escola. Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1966 Nº 0004537-30.2011.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Apelante: Fabio Theodoro Venancio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Afastaram as preliminares e, no mérito, DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta por FABIO THEODORO VENÂNCIO, qualificado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 776 Patrimônio Genético - Brasilmaxi Logistica - MINUTA 11/21 - ADV: JOAO GABRIEL NETO (OAB 81847/SP) Processo 0006563-08.2002.8.26.0271 (271.01.2002.006563) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - C.A.S. - MESA CLAUDIO - ADV: CELMA FERREIRA DA CONCEIÇÃO (OAB 220082/SP) Process