22 resultados encontrados para 0007441-03.2016.8.26.0477 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 AUTOR : J.P. INFRATORA : N.G.S. ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013933-50.2012.8.26.0477 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 900424/2012 - Praia Grande AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.V.S. ADVOGADO : 128875/SP - Luiz Fernando Castro Reis VARA:2ª VARA
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2266 com base nos incisos do art. 396, mais precisamente na falta de justa causa. Se após recebida a denúncia o juiz se convencer dos argumentos da defesa, então absolverá sumariamente. Pois bem, na espécie, até o momento não se verificou a existência manifesta de excludente da ilicitude ou da culpabilidade d
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 4173 Processo 1015310-58.2020.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Camila Manfredi Geraldo e outro - Jane Cleide Braga Barbosa - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da decisão/ofício. Int. - ADV: APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP), SIBELE LEMOS DE MORAES (OAB 240894/SP) Processo 1015365-72.2021.8.
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1702 Processo 0003097-70.2006.8.26.0366 (366.01.2006.003097) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Wagner Rodrigues da Silva - - Sueli Ferreira do Nascimento Rocha - Carlos Eduardo Machado - Ciência ao AUTOR da distribuição do mandado para o Oficial de Justiça, EDMILSON CACHEIRO, devendo entrar em cont
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 134 Nº origem: 0001009-36.2017.8.26.0540; Assunto: Roubo; Impetrante: Guilherme Oliveira Atencio; Paciente: José Francisco Silva dos Santos; Advogado: Guilherme Oliveira Atencio (OAB: 369295/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santo André; 2173629-88.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõe
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 2466 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0507/2017 Processo 1000909-70.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Amanda Natali da Silva Pereira Bispo - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias ú
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 119 Sexual; Impetrante: A. R. dos S.; Paciente: J. B. dos S.; Advogado: Avelino Rosa dos Santos (OAB: 130023/SP); 2104381-35.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª Vara; N
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 3431 Pública. - ADV: MARCOS AURÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 186811/SP) Processo 0005135-27.2017.8.26.0477 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3003275-21.2013.8.26.0366 - JD DA 1ª VARA DA COMARCA DE MONGAGUÁ/SP) - VALDIR DONIZETE CLAVISO - Vistos.Para o ato deprecado designo o dia 31 de a
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 465 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Itirapina; Vara Única; 0000356-97.2015.8.26.0283; Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Impetrante: Nelson Ribeiro Filho; Paciente: Erick Ferrari; Advogado: Nelson Ribeiro Filho (OAB: 256029/SP);
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2181 dos princípios da verdade real e da ampla defesa, fica deferido o pleito da defesa, porém, referida testemunha será ouvida como testemunha do juízo.Intime-se, com urgência.Mongaguá, 17 de abril de 2017. - ADV: MAURICIO LUIZ BARBOSA (OAB 356493/ SP) Processo 0004918-94.2015.8.26.0366 - Ação Penal - Procedime