8 resultados encontrados para 0007442-28.2007.8.26.0404 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 05/11/2014 - Pág. 2167 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2167 Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Bruno Javarotti Maciel (OAB: 302973/SP) - Liberdade Nº 0005078-88.2010.8.26.0045
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Apelação 0004200-29.2012.8.26.0358 0067789-46.2012.8.26.0050 0101614-78.2012.8.26.0050 Ao Des. Renê Ricupero Agravo de Execução Penal 0167141-93.2013.8.26.0000 0169467-26.2013.8.26.0000 Apelação 0000057-75.2010.8.26.0581 0001383-52.2011.8.26.0414 0002828-21.2005.8.26.0510 0004044-14.2009.8.26.0595 0006921-89.2013.8.26.0625 0008458-74.2010.8.26.0157 0011048-34.2007.8.26.0220 0023931-83.2012.8.26.0625 0026189-11.2013.8.26.0050 006508
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 782 fito de interrogá-lo, oportunidade na qual as partes, desde já, inexistindo interesses em diligências posteriores (artigo 402 CPP), poderão ofertar respectivamente seus memoriais. - ADV: ISABEL CRISTINA ALMEIDA BRAGA (OAB 39668/MG) Processo 0007442-28.2007.8.26.0404 (404.01.2007.007442) - Ação Penal - P
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 188 de Sao Paulo; Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP); 0031050-78.2009.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 309.01.2009.0310500/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2016 MMª. Juíza ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0006723-90.2000.8.26.0404 (404.01.2000.006723-0/000000-000) - Controle nº.: 000143/2000 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SAMUEL BONETI DA SILVA - Fls.: 366 - Considerando que à fls. 217/222 foi interposto te
Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 173 prazo; anulação do processo desde o encerramento da instrução por cerceamento de defesa, determinando-se a abertura de vista para a defesa pelo prazo de cinco dias para apresentação de até três testemunhas, diante do aditamento oferecido pela acusação, expedindo-se alvará de soltura por excesso de prazo. Alternativamente
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1858 admissibilidade recursal, recebo o recurso de apelação (art. 593, do Código de Processo Penal) interposto pelo réu Luís Henrique Locatelli, Rafael Júnio da Silva, a fls. 243 e 244, respectivamente. 2- Concedo vista aos apelantes, com prazos sucessivos. para razões e, na sequência, ao órgão minister