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0007449-86.2014.8.26.0238

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TJSP 07/01/2015 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: José Renato Nalini Ano VIII • Edição 1800 • São Paulo, quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 www.dje.tjsp.jus.br IBITINGA Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MONTES NETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARCI APARECIDO DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0309/2014 Processo 0002489-93.2014.8.26.0236 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condu

TJSP 03/05/2016 - Pág. 46 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 46 apresentado pela autora (fls. 69/73), em seus devidos e regulares efeitos de direito.3. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal.4. Oportunamente, subam os autos à apreciação do Egrégio Tribunal Regional Federal, Terceira Região, São Paulo, com as nossas homenagens.5. Int. - ADV: MARINA LEIT

TJSP 24/10/2016 - Pág. 43 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 43 Ofício Expedido. FLS. 87). - ADV: ELIANA APARECIDA FERRACINI (OAB 268717/SP), NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI (OAB 289024/SP) Processo 0004778-03.2008.8.26.0238 (238.01.2008.004778) - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Arturo Pisciottano - Cintia Frattini - (Nota de Cartório: Deverá a parte Requerid

TJSP 27/02/2015 - Pág. 50 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 50 assumidas e, com isso, tornem os autos conclusos para extinção do feito pelo pagamento. Int. - ADV: WALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 228804/SP), LUCIANA DE FÁTIMA ARIZONO (OAB 231455/SP) Processo 0005868-36.2014.8.26.0238 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.A.S. e outro - Fls. 24: O processo está

TJSP 13/08/2015 - Pág. 36 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 36 145 - O Município promoverá: II - serviços hospitalares e dispensários, cooperando com a União e o Estado, bem como com as iniciativas particulares e filantrópicas; § 1o - Compete ao Município suplementar, se necessário, a legislação federal e a estadual que disponham sobre a regulamentação, fisca

TJSP 09/05/2019 - Pág. 57 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 57 Registro de Imóveis, adquire o promitente comprador direito real à aquisição do imóvel. Art. 1.418. O promitente comprador, titular de direito real, pode exigir do promitente vendedor, ou de terceiros, a quem os direitos deste forem cedidos, a outorga da escritura definitiva de compra e venda, conforme o disp

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