30 resultados encontrados para 0007452-34.2012.8.26.0457 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 0035943-08.2011.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 0059559-06.2012.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 3016145-37.2013.8.26.0451 2ª Câmara de Direito Público À Des. Vera Angrisani Apelação 0000913-20.2015.8.26.0369 0008486-34.2014.8.26.0082 0013655-91.2014.8.26.0602 0002393-13.2015.8.26.0311 0011916-24.2014.8.26.0266 0025485-86.2013.8.26.0053 Ao
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2182 las de gravíssimas para leves, com a consequente redução do valor da multa e a exclusão da penalidade consistente na suspensão do direito de dirigir. Os impetrados responderão pelas custas processuais, sendo incabível, na hipótese, condenação ao pagamento de honorários advocatícios, em consonância
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 295 0001617-21.2014.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 0001617-21.2014.8.26.0352; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelopolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Proc
TJSP 03/05/2019 - Pág. 1510 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1510 Pedrassi - Agravante: Movida Locação de Veículos S/A - Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Advogado: Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB: 234573/SP) - Advogada: Daniela Cutrale (OAB: 356909/SP) - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) 26 - 3000930-40.2018.8.26.0000 - Processo Dig
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 295 Execução Fiscal; Nº origem: 11.321.689-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP); Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/ SP) (Procurador); Apelado: Mac Express Farma Limitada; 0013365-16.2010.8.26.0053; P
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 344 0004147-56.2012.8.26.0032; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0004147-56.2012.8.26.0032; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 1415
TJSP 17/05/2019 - Pág. 1911 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1911 Advogado: Thiago Carrera Dias (OAB: 298271/SP) Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2019 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. LUCIANA BRESCIANI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª)
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3165 Lauda 14-03-urgente RELAÇÃO Nº 0078/2019 Processo 0007452-34.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007452) - Procedimento Comum Cível - Infração Administrativa Antonio de Paula Moreira - - Debora Colello Bruno - - Luiz Francisco da Costa - - Wanderson Luiz Rodrigues e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - - D
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3121 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PINHEIRO GUARISCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2019 Processo 0007452-34.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007452) - Procedimento Comum - Infração Administrativa - Antonio de Paula Moreir
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3121 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PINHEIRO GUARISCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2019 Processo 0007452-34.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007452) - Procedimento Comum - Infração Administrativa - Antonio de Paula Moreir