Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 ADVOGADO : 113501/SP - Idalino Almeida Moura REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 15/10/2015 PROCESSO :0007403-97.2015.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 293/2015 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1772 AUTOR DO FATO : C.A.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000870-88.2016.8.26.0356 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 04/2016 - Mirandopolis AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : G.T.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000941-90.2016.8.26.0356 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1429 VARA:2ª VARA PROCESSO :0001202-89.2015.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 14/2015 - Mirandopolis AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001204-59.2015.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 16/2015 - Mirandopolis AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001205-44.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1328 RELAÇÃO Nº 0749/2016 Processo 0003211-87.2016.8.26.0356 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Desacato (art. 331) - C.A.C. - Manifestação de fls. 96:DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São Paulo-SPFINALIDADE: Depreque-se a inquirição da testemunha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1567 Processo 1000736-78.2015.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.K.S.L. - R.A.S.L. - Vistos.1) Defiro os benefícios da Justiça gratuita em favor da parte requerida. Anote-se.2) Manifeste-se a parte autora, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1741 25 - 0100357-13.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Wesley Barbosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 358) 26 - 0000453-61.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1665 após feitas as comunicações e anotações de praxe. Int. - ADV: RODRIGO HASHIZUME FAVA (OAB 224043/SP) Processo 0002054-50.2014.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Welington Alves de Jesus - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fl. 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2122 Processo 0000166-70.2017.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Paulo Roberto da Silva Dias - Wideferson Aparecido da Paz Cabral - - Guilherme Henrique Pio de Oliveira - - Fernando Brito dos Santos - - Orivaldo Eudoxio de Campos Junior - Valdeci Benevides da Silva - Vistos. Ante o teor da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2145 quaisquer dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Condeno o réu a arcar com as custas judiciais, nos termos do artigo 4º, § 9º, da Lei Estadual n° 11.608/2003, apenas suspensa a obrigatoriedade de quitação porque anotada gratuidade, a qual resta deferida, nos termos do artigo 13, da Le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2114 Nº 0004498-96.2016.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: SIDNEI RICARDO FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - Embargdo: Colenda da 12ª Câmara de Direito Criminal - Magi