Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para julgamento. 0012151-79.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6315013481 AUTOR: MATHEUS HENRIQUE DA PAIXAO OLIVEIRA (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) Converto o julgamento em diligência. Compete à parte autora a prova dos fatos constitutivos do seu direito. Na inicial, a parte autora alega a dependência do avô par

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA EM EMBARGOS - 3 0009951-41.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2019/6315013039 AUTOR: ANTONIO PAULO DE ARAUJO SOBRINHO (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (PE000568B - ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS) Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo autor, vez que tempestivos, mas rejeito-os por não haver qualquer irregularidade na sentença atacada. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e Intime-se. 00

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007670-10.2018.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6315032431GENARIA ANDRADE DE ARAUJO (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) 0007873-69.2018.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6315032437ERICO SIMONE (SP317805 - EMERSON MARTINS DE SOUZA, SP328645 - ROMULO PRADO JACOB) 0007046-92.2017.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6315032407FILOMENA DE ALMEIDA GOMES (SP192911 - JOSE ALEXANDRE FERREIRA) 0007202-51.2015.4.03.6315 - 1ª VARA GA

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

descontados os valores pagos a título do benefício da aposentadoria por invalidez. O benefício é concedido até 19/07/2019, cabendo à parte autora agendar perícia se nos 15 dias que antecederem esta data ainda se considerar incapacitado, hipótese em que o benefício não poderá ser cessado sem a realização de perícia. ANTECIPO OS EFEITOS DA SENTENÇA, para determinar ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL que cancele definitivamente o benefício da aposentadoria por invalidez e implan

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003415-72.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315014091TEREZINHA DE SOUZA (SP381213 - JULIANA CRISTINA BARBOSA MORON LUZ) 0003417-42.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315014092MARIA CLEIDE MOTA (SP250994 - ALESSANDRA APARECIDA FOGACA ANTUNES) 0003389-74.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315014089MARIA ODETE PASCOLI BERTIN (SP421665 - BEATRIZ CRISTINA GOULART CAVALHEIRO, SP417620 LILIAN REGINA FERNANDES DOS S