Publicações Judiciais II - JEF ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0007466-33.2014.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO FRANCISCO ALVES SILVA ADVOGADO: SP214158-PATRICIA PARISE DE ARAUJO SOUZA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000254 - 37º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0007471-55.2014.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDNA DE LIMA DA SILVA ADVOGADO: SP214158-PATRICIA PARISE DE ARAUJO SOUZA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000183

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007470-36.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDNAIDE CAVALCANTE ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007471-21.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANEZIO MARSOLA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007470-36.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDNAIDE CAVALCANTE ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007471-21.2015.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANEZIO MARSOLA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 30/01/2019 MPF: Não DPU: Não 0242 PROCESSO: 0007238-58.2014.4.03.6338 RECTE: CESAR JULIO ADV. SP285472 - RODRIGO GUIMARAES AMARO e ADV. SP256767 - RUSLAN STUCHI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): LUCIANA JACO BRAGA DATA DISTRIB: 30/01/2019 MPF: Não DPU: Não 0243 PROCESSO: 0007333-54.2015.4.03.6338 RECTE: JOAO FRANCISCO DOMINGOS NETO ADV. SP245214 - KARINA CRISTINA CASA GRANDE RECDO: CAIXA ECONOMICA FED

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007103-46.2014.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: DORIVALDO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): SP105947 - ROSANGELA FERREIRA DA SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 000

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005384-29.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301070586 RECORRENTE: JAILSON JOSE DA COSTA (SP125881 - JUCENIR BELINO ZANATTA, SP122246 - ADELCIO CARLOS MIOLA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0006068-46.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301070584 RECORRENTE: FRANCISCO JOCIAN DA SILVA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO)

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005229-62.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301299077 RECORRENTE: SEBASTIAO VAZ DE ALMEIDA (SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0006525-15.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301291722 RECORRENTE: GIVALDO CEZARIO RAMOS (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0007266-10.2015.

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007826-31.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6338028815 AUTOR: RONALDO RAMON DE BRITO (SP103748 - MARIA INES SERRANTE OLIVIERI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0008798-98.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6338029367 AUTOR: ALDAIR ANDRE DA SILVA (SP168252 - VIVIANE PEREIRA DA SILVA GONÇALVES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO)

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004043-31.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301032719 RECORRENTE: NASCIMENTO GOMES SILVA (SP177085 - IGOR PAULO LANCEROTTI JUNIOR, SP321011 - CAIO CRUZERA SETTI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003969-74.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301032705 RECORRENTE: CLAUDIO TADEU PERTIGAO (SP098137 - DIRCEU SCARIOT) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002426-7

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Taxa Referencial - TR como índice de correção monetária dos depósitos efetuados nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. ARE 848240 RG / RN. Relator(a): Min. TEORI ZAVASCKI. Julgamento: 11/12/2014. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-250 DIVULG 18-12-2014 PUBLIC 19-12-2014 (TEMA 787) ADMINISTRATIVO. INCIDÊNCIA DOS JUROS PROGRESSIVOS SOBRE CONTA VINCULADA DE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. APLICAÇÃO DOS